A petroquímica Braskem protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial junto à Justiça de São Paulo. A empresa, que acumula dívida de aproximadamente R$ 54 bilhões […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou tese jurídica no julgamento do incidente de recursos repetitivos (Tema 215) que permite ao trabalhador ajuizar reclamação trabalhista […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Sistema Único de Saúde (SUS) não é obrigado a custear tratamento médico no exterior […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o I Prêmio TJCE em Direitos Humanos, edição 2026, destinado a reconhecer, valorizar e difundir decisões judiciais, práticas, […]
A inversão do ônus da prova em ações por suposto erro médico não ocorre de forma automática pelo simples fato de existir relação de consumo ou de o […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a disponibilização de quatro novas ferramentas de inteligência artificial para o Poder Judiciário: LexIA, Hannah, OMNIA e LIA3R. O lançamento ocorreu […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento do procedimento disciplinar instaurado contra o juiz Roniclay Alves de Morais, do Tribunal de Justiça do […]
O juiz Fabiano Verli, titular da 5ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte (MG), estabeleceu novas diretrizes para os processos sob sua jurisdição. Em […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) que a Polícia Federal (PF) incorpore novos episódios de vazamento de informações sigilosas à […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça na próxima terça-feira (25 de agosto), às 17h, no Plenário […]
O Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) celebrou seus 56 anos na noite de terça-feira, 18 de agosto de 2026, com jantar no Restaurante Rubaiyat, em Brasília. […]
Dois irmãos gêmeos se casaram com duas irmãs gêmeas no dia 30 de julho de 2026, em cerimônia conduzida por padres gêmeos e auxiliada por coroinhas também gêmeos, […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) declarou a inconstitucionalidade total da Lei Estadual nº 5.788/2024, que proibia a participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e […]
Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm acesso a desconto de até 8% na compra de passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas por meio de […]
Uma declaração feita durante um culto religioso provocou repercussão nas redes sociais após um pastor pedir, durante a oração, que o prédio da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Presidente do TST ratifica compromisso com a criação do TRT do Amapá e acolhe pedido da OAB/AP para garantir acessibilidade nas sustentações orais Na tarde desta quarta-feira, 19 […]
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal, apresentou pedido de impugnação ao registro de candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao cargo […]
Hoje, 20 de agosto, o Brasil celebra o Dia do Maçom. A data, reconhecida oficialmente no artigo 179 da Constituição do Grande Oriente do Brasil, marca a contribuição […]
A LATAM informou nesta quarta-feira (19) que uma falha em um de seus sistemas permitiu que pessoas não autorizadas consultassem dados de clientes. O incidente foi identificado em […]
Plenário decidiu que CND ou CPEN não podem ser usadas como condição para lavrar escritura de inventário e partilha, mas devem ser solicitadas pelo tabelião para fins informativos. […]