No Tema 1.419, a Primeira Seção fixou que a procedência da rescisória para aplicar a modulação do Tema 69 não gera honorários quando a ação foi contestada até […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou neste domingo (27) trechos da decisão do ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado […]
Decisão monocrática do STF atende pedido do humorista Antonio Tabet e suspende ordem do vice-presidente do TSE que havia determinado a retirada de publicações nas redes. O ministro […]
Decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral atende a representação da campanha do PL e vale até o julgamento do pedido principal. O presidente do Tribunal Superior […]
Relator Sérgio Kukina identificou multiplicidade de recursos e divergência com o TJ-TO. Autos seguem ao MPF, com prazo de 15 dias para parecer. O Superior Tribunal de Justiça […]
Pesquisa Folha/Globo ouviu 2.002 eleitores entre 22 e 23 de setembro. Margem de erro é de 2 pontos percentuais. Registro no TSE: BR-00304/2026.
A regra consta da Resolução TSE nº 23.677/2021. O CAND foi fechado em 17 de setembro. Primeiro turno é em 4 de outubro.
Julgamento virtual fixou um ano de detenção e 39 dias-multa. Relator Alexandre de Moraes entendeu que publicações de 2021 ultrapassaram o debate político e atingiram a honra da […]
Guilherme Lourenço Monteiro ingressou em março na residência de anestesiologia. A sindicância no Cremesp corre em sigilo e ainda não há decisão ética. O médico residente Guilherme Lourenço […]
Guilherme Lourenço Monteiro, residente de anestesiologia no HCFMRP-USP, foi afastado temporariamente; o caso tramita em sigilo no conselho de classe. O Conselho Regional de Medicina do Estado de […]
Mandado partiu da 16ª Vara Criminal após trânsito em julgado. Ela estava foragida desde quarta-feira e foi localizada em Araras. Nova defesa protocolou revisão criminal no TJRJ.
Colegiado afasta, por falta de competência, o pedido de impedimento; julgamento segue e empata na designação de subprocurador para examinar os fatos. O Conselho Superior do Ministério Público […]
Em nota assinada pelos advogados Sérgio R. Leonardo e Engels Augusto Muniz, a defesa afirma que o material circulou de forma fragmentada, a partir do que classifica como […]
O ministro Marco Aurélio Bellizze viu risco de dano eleitoral irreparável e manteve a suspensão enquanto o recurso especial não for julgado. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do […]
A juíza Telma Berkelmans dos Santos entendeu que o vídeo da campanha de 2024 ultrapassou a crítica política. A decisão é civil, de primeira instância, e pode ser […]
Ação do Partido Verde e da CNTE pede que operadoras não bloqueiem a navegação após o fim da franquia nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores […]
Ofício assinado pelo presidente José Alberto Simonetti pede separação entre dados da apuração e comunicações protegidas. A entidade afirma que não pretende paralisar as investigações. O Conselho Federal […]
Atual vice-presidente da Corte obteve 51 votos. Também foram eleitos o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e a ouvidora do Poder Judiciário. A posse está marcada para 22 […]
Carlos Antônio Sarmento veda retenções sobre remuneração de servidores e pagamentos a fornecedores a partir da próxima folha, salvo anuência individual comprovada. O Tribunal de Justiça da Paraíba […]
Ação ocorre nesta quinta (24) no Edifício Sede II do tribunal, em Brasília, e apura a conduta de Newton Pereira Ramos Neto em casos de interesse de Daniel […]