STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que condenou o ex-senador Romero Jucá […]
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves recebeu o Troféu Ernando Uchoa. A entrega foi realizada pela professora Ana Karine Moreira, servidora […]
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Magistrado de 52 anos, com quase 24 anos de carreira, publicou carta aberta em que descreve impacto financeiro e desânimo. Decisões recentes do Supremo cobram devolução de valores […]
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14 de agosto de 2026) a segunda fase da Operação Sem Refino. A ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão no […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (14), a estudante de Direito Micaelli Araújo, de 22 anos, e o companheiro dela, Rafael dos Santos […]
Documentos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apontam que o fundo Eagle Eye Investments, inserido na rede de fundos investigada no caso Banco Master, informou deter participação […]
Uma fotografia de um ambiente residencial sofisticado chama atenção não apenas pela decoração, mas pelo possível valor do conjunto artístico exposto. Em uma análise visual preliminar — sem […]
A procuradora da República Gisele Bleggi procurou a Polícia Federal, na tarde desta quarta-feira (12), em Aracaju, para denunciar ameaças de morte e ataques virtuais recebidos em suas […]
A 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), reconheceu a avosidade socioafetiva entre um homem e uma criança […]
Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes ordenaram o bloqueio imediato de verbas indenizatórias fora das regras estabelecidas em março e a restituição do […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinaram, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), o afastamento cautelar do juiz […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), que a prescrição do fundo de direito nas relações de […]
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do juiz Milton Lívio Lemos Salles. A decisão ocorre um dia depois de o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11 de agosto de 2026) que o Poder Judiciário brasileiro necessita de reformas, mas negou a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), a realização de busca e apreensão contra o ex-secretário de Estado […]
Crescimento da prática esportiva exige atenção aos sinais do corpo; avaliação individualizada e reabilitação adequada ajudam a reduzir o risco de lesões O número de brasileiros adeptos da […]
O juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (10) o cumprimento definitivo da […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve a condenação de uma empresa pública ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia iniciou nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2026, suas aulas na Graduação da FGV Direito Rio. O início das atividades […]