Rogerio Schietti revogou monitoramento eletrônico e afirmou que não cabe à defesa demonstrar fato novo para obter a revogação. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de […]
Mensagens com Luiz Rennó tratam de apoio financeiro e operacional; o plano, segundo relatos, não chegou a lançar candidatura. A Polícia Federal analisa mensagens de WhatsApp em que […]
Floriano deixa a relatoria após a filha ter defendido suplente da chapa adversária. Azevedo Marques cita processo sigiloso no STF e o art. 145, § 1º, do CPC. […]
Os documentos da ação contra a Blaze descrevem ganhos de R$ 4,8 bilhões, perdas de R$ 4,96 bilhões e prejuízo líquido de R$ 163 milhões. O advogado diz […]
Ministro rejeitou reclamação contra decisão da Justiça do Rio em ação de improbidade sobre suspeita de rachadinha na Alerj. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou […]
Colegiado aplicou o art. 5º, XL, da Constituição e o prazo de quatro anos do Código Penal. A punibilidade não foi extinta por prescrição; a absolvição se deu […]
Colegiado rejeitou pedido do banco para declarar o movimento abusivo, determinou retorno imediato e incorporou cláusulas do ACT 2024/2026, com vigência até 31 de agosto de 2028. A […]
A tutela de urgência de 28 de setembro segue válida. A Presidência do TSE redistribuirá o Recurso Especial 0600258-76; o novo relator apreciará se a medida cautelar permanece.
Quarta Câmara de Direito Privado confirma, por unanimidade, responsabilidade objetiva da plataforma após corrida em Fortaleza em fevereiro de 2025. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
Ministro cita portal com dados de cada título e calculadora de valor atualizado; resolução sobre o tema está em fase final no conselho. O presidente do Conselho Nacional […]
Presidente do STF e do CNJ prioriza usinas e créditos do SUS; presidente do STJ e do CJF avalia confirmação eletrônica de trânsito em julgado antes da emissão. […]
Documentos de 28 de setembro defendem correição da Corregedoria Nacional de Justiça, com atenção especial ao TRF-1, e investigação nas esferas disciplinar e criminal. O ministro Gilmar Mendes […]
Decisão monocrática, em representação do Diretório Nacional do PL, considera que a imagem associou o candidato a crimes sem lastro probatório e fixa prazo de 24 horas para […]
Liminar atende a pedido da AGU e alcança créditos de usinas que negociaram papéis com o Master; valores estavam em contas judiciais.
Decisão da 1ª Vara de Presidente Venceslau abre ação penal por coação no curso do processo, proíbe contato com o magistrado e fixa distância mínima de 200 metros. […]
Decisão da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal vale para associados listados na ação coletiva e ainda não é definitiva. A 17ª Vara Federal Cível da Seção […]
Turma confirma acórdão do TJ-SP e rejeita punição baseada só na quantidade de desvios no expediente. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, no caso concreto, […]
Sentença da 2ª Vara Cível confirma tutela de urgência, rejeita danos morais e admite recurso. A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou que a Notre […]
Sentença da 18ª Vara Federal Cível do DF confirma liminar do TRF-1 e entende que a instrução normativa ultrapassou o poder regulamentar do instituto. O juiz federal Arthur […]
Colegiado acompanha a relatora Maria Marluce Caldas, dá provimento a recurso do MP-RJ e afirma que a medida pode ser detalhada na audiência admonitória ou na execução. A […]