Provimento 231/2026 cria tabela de referência regressiva para honorários em recuperações de grande porte e veda atuação simultânea em mais de três processos com passivo superior a R$ […]
Ministro do STJ, natural de Fortaleza, foi escolhido por aclamação e assumirá a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados a partir de setembro de 2026. O […]
Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal considerou esclarecida a participação do candidato em audiência no STF e recomenda o deferimento do registro na chapa de Celina Leão A […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, mandou aguardar o julgamento de um novo recurso do vereador Deyvid Carneiro (União Brasil) contra a cassação antes do início do cumprimento […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular dois laudos periciais utilizados em uma ação penal que tramita na 3ª Vara do Júri de Teresina (PI), […]
O prazo de pré-inscrição de artesãos para a Feira de Artesanato do Círio (FAC), realizada pelo Sebrae Pará, foi prorrogado para até a próxima sexta-feira, 28. O processo […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vota nesta terça-feira, 25, em primeira discussão, o Projeto de Lei 97/2025, que trata do reconhecimento de pessoas transplantadas como […]
Ministro do STJ tomou posse nesta terça-feira, em Brasília, e exercerá a função no biênio 2026–2028. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse […]
Decisão mantém em vigor liminar que determinou o restabelecimento dos contratos, salários e benefícios; novas dispensas coletivas devem ser precedidas de negociação sindical A Justiça do Trabalho manteve […]
Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Dantas assumem as vagas deixadas por Elisabeth Carvalho e Orlando Rocha; uma promoção por merecimento (lista exclusiva de mulheres) e outra por […]
Contrato para o Carnaval Popular de fevereiro foi formalizado por inexigibilidade. Levantamento do PNCP mostra 26 apresentações da artista em municípios, a maioria de partidos de centro e […]
Medida, chamada GAACTA, atinge 276 servidores comissionados e ocorre em meio a decisões da própria Corte que restringiram penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. O Supremo Tribunal […]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a sentença da 6ª Vara Federal do Ceará, que determinou o fornecimento do […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (24/8), que a recuperação da confiança da […]
O compromisso com a prestação de informações de maneira correta e objetiva levou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a atingir nota máxima no Ranking da Transparência […]
Corregedor do Foro Extrajudicial do TJGO foi designado juiz auxiliar do ministro Benedito Gonçalves para a gestão 2026/2028, com atuação na área extrajudicial em âmbito nacional O desembargador […]
Gilmar Mendes pediu vista após relator Dias Toffoli reajustar voto e formar, com Flávio Dino e Cármen Lúcia, placar de três votos pela invalidação parcial de trechos da […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a ter acesso às provas e dados coletados pela Polícia Civil de São Paulo na […]
Hoje, 24 de agosto de 2026, no mês da Advocacia, a OAB/AP dá um passo histórico na interiorização e no fortalecimento da advocacia amapaense: Laranjal do Jari passa […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o andamento do inquérito que investiga a desembargadora licenciada Nelma Celeste […]