O colegiado também absolveu o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo e o ex-prefeito de Corrente Murilo Mascarenhas A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está presente no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nesta segunda-feira (08/09), em Brasília. Realizado pelo […]
Mais 13 continuam presos por envolvimento com Comando Vermelho A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, nesta segunda-feira (8), por unanimidade, a prisão […]
O advogado Ricardo Bacelar, com mais de duas décadas de serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil, foi nomeado vice-presidente da Comissão de Cultura da OAB Federal […]
O processo chegou à Corte após a Corte Especial do STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualização. A 2ª turma do STF começa […]
Declaração ocorreu quando o STF derrubou o decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira no ano anterior Em 2023, o Supremo […]
O Conselho Federal da OAB confirmou que ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal após a promulgação da PEC 66/2023, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (02/09). A […]
É considerado ilegal o indeferimento do pedido de isenção do IPI na compra de veículo por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o argumento de que o requerente […]
Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais […]
Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como ministros do Superior Tribunal […]
Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que […]
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei […]
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos […]
Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal […]
Empossandos foram aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE em 2024 A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará […]
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo […]
Decisão determina que empresa pagará multa de R$ 500 mil A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por […]
Colegiado destacou que sua ausência compromete a legitimidade do processo e fere o devido processo legal. O STJ, por meio de sua 4ª turma, firmou o entendimento de […]