Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Dantas assumem as vagas deixadas por Elisabeth Carvalho e Orlando Rocha; uma promoção por merecimento (lista exclusiva de mulheres) e outra por antiguidade.
O Tribunal de Justiça de Alagoas realiza nesta quarta-feira (26) a posse solene das desembargadoras Silvana Lessa Omena e Ana Florinda Dantas. A cerimônia está marcada para as 16h, no Plenário Olavo Accioly de Moraes Cahet, com transmissão ao vivo pelo canal do TJAL no YouTube. Antes, às 15h, as magistradas concedem entrevistas no 6º andar do prédio principal do Tribunal.
Silvana Lessa Omena tomou posse administrativamente em 22 de julho, após promoção pelo critério de merecimento em lista exclusiva feminina, conforme a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ana Florinda Dantas, com 42 anos de carreira, assumiu administrativamente em 29 de julho pelo critério de antiguidade.
As duas vagas foram abertas com a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, dos desembargadores Elisabeth Carvalho Nascimento (até então a única mulher na Corte) e Orlando Rocha Filho. Elisabeth Carvalho destacou, em sua despedida, ter pavimentado o caminho para outras magistradas e defendido um tribunal “cada vez mais plural e sensível”.
O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, reforçou que a indicação de duas mulheres atende a diretrizes do CNJ e é prioridade de sua gestão na promoção da equidade de gênero.
Até a aposentadoria de Elisabeth Carvalho, o TJ de Alagoas tinha apenas uma mulher entre os desembargadores. A promoção de Silvana Lessa Omena pela lista exclusiva feminina e de Ana Florinda Dantas por antiguidade eleva a representatividade feminina no segundo grau da Justiça alagoana.