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Sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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Presidente do TRE manda aguardar julgamento de novo recurso de vereador antes de cumprimento da cassação

Por Redação
Publicado em 26/08/2026 às 01:30
Atualizado em 28/08/2026 às 02:01

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, mandou aguardar o julgamento de um novo recurso do vereador Deyvid Carneiro (União Brasil) contra a cassação antes do início do cumprimento da decisão.

A decisão veio após o ex-vereador Melquisedek Menezes (União Brasil), primeiro suplente do partido, pedir o cumprimento imediato do acórdão que prevê a anulação dos 2.046 votos recebidos por Carneiro em 2024 e a recontagem dos votos.

Na própria medida, Cavalcanti esclareceu que o vereador réu apresentou embargos de declaração com pedido de efeito infringente, uma espécie de recurso que visa corrigir a decisão com a consequente revisão do julgamento.