A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (9) que seu cliente atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula […]
PF diz que Mário Fernandes é autor do plano Punhal Verde e Amarelo A defesa do general do Exército Mário Fernandes pediu a absolvição do militar durante sustentação […]
Moraes autorizou soltura do presidente da Alerj A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo […]
Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal (PF) investigue […]
Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos […]
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de […]
A plataforma de combate ao crime organizado apresentada por Herbet Gonçalves Santos, candidato da lista tríplice à Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, converge de maneira direta com a […]
Em artigo publicado nesta quinta-feira (4/12) pela Conjur, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende a preservação das prerrogativas da advocacia, com foco na inviolabilidade do exercício […]
Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco […]
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]
Placar do julgamento está 2 votos a 0 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes […]
Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um […]
Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033 O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista […]
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, […]
Acusações são baseadas na análise de vídeos das câmeras dos agentes O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do […]
Segundo o ministro, a medida visa uniformizar o acesso à Justiça, especialmente em comparação com outras áreas do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes defendeu, em voto apresentado nesta […]
Previdência, honorários e auxílio-educação estão na pauta de dezembro do STFCorte entra na reta final do ano com última pauta de julgamentos. Às vésperas do recesso, o STF […]
Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1 A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco […]
Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural […]
Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) os generais Augusto Heleno […]