O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu em 19 de agosto de 2026 os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica […]
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou por litigância de má-fé a parte que apresentou recurso contendo jurisprudências fictícias e trechos doutrinários […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, em 19 de agosto de 2026, a Resolução CFO nº 198/2019, que reconhecia a harmonização orofacial […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (18 de agosto de 2026), manter na Justiça Federal a tramitação de uma ação de indenização por […]
O advogado Anderson Prezia Franco foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol. Ele […]
Autoridades cearenses estiveram entre os visitantes da COP Internacional, maior evento de segurança pública da América Latina, realizado em São Paulo O robô policial humanoide, batizado de Arcanjo, […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar, por 180 dias, de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de […]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a entidade manterá independência diante da disputa político-partidária nas eleições de 2026. “Não estaremos […]
O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), condenou uma cliente de restaurante a pagar R$ 15 mil por danos morais […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região anulou, por unanimidade, o procedimento que havia consolidado em favor da Caixa Econômica Federal a propriedade de imóvel […]
As declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República em 2026 revelam diferenças acentuadas de patrimônio. Entre os nomes destacados em […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a circulação de vídeos no TikTok em que advogados […]
A Academia Cearense de Direito realiza nesta quinta-feira, 13 de agosto, a partir das 19h, no Grupo Cidade de Comunicação, uma Sessão da Saudade em homenagem ao acadêmico […]
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, a Operação Arena. Agentes cumprem mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em […]
O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou na noite desta terça-feira (11) a escolha do advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de […]
Beto Simonetti faz balanço dos avanços da profissão no Dia da Advocacia Neste 11 de agosto, Dia da Advocacia, a profissão chega à sua data maior atravessando uma […]
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas elegeu, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), os três nomes que compõem a lista tríplice para o preenchimento […]
A juíza de Direito Alda Maria Holanda Leite, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE), autorizou uma criança de menos de dois anos a participar […]
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que considerou abusivo o reajuste de 70,368% aplicado à mensalidade de um plano […]
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9 de agosto de 2026), em Natal, capital do Rio Grande […]