Grupo reúne diretoria do Conselho Federal e presidentes de seccionais; o parecer segue ao Pleno da Ordem, que decide se adota medida judicial.
Ministro fixou prazo após a Polícia Federal informar a Fachin que tem condições técnicas de produzir cópias idênticas da extração; julgamento sobre relatório que cita Moraes está marcado […]
Situação atual: pauta de 15/9 mantida no recorte definido por Fachin; pedido de Gilmar indeferido; segundo a Folha, frente Mendonça em 23/9. Próximo passo: plenário na terça.
Corte rejeitou o registro por unanimidade; relatora apontou inelegibilidade até 2032 e falha na filiação partidária.
O levantamento do CFM mostra que 66% das ocorrências estão concentradas no interior do país, fora das capitais, enquanto São Paulo reúne sozinho quase metade dos registros absolutos. […]
Cerimônia no Ibmec, em Botafogo, recebeu os novos acadêmicos com a presidente científica Rosa Nery e o presidente administrativo Roger Aguiar.
Encontro com Beto Simonetti e a cúpula da advocacia havia sido marcado para quarta-feira (9/9). No mesmo dia, a OAB mantém reunião do Colégio de Presidentes das 27 […]
Liminar de 6/9: o valor noticiado foi pago à Engels Muniz Sociedade Individual, não ao escritório do vice de Celina. Engels é sócio de Gustavo em outra banca […]
O Provimento 247/2026 criou o Validador Nacional de Selos. A reportagem aponta o cunhado da mulher do ministro na cadeia operacional. Falta o elo que transformaria isso em […]
O marco de 7 de setembro de 1822 permanece no calendário e na imaginação nacional. A soberania, porém, se construiu antes e depois da cena consagrada às margens […]
A honraria reconhece Danilo Mota, que integrou o Conselho Federal da OAB pelo Ceará; Patriarca Brandão, com atuação na OAB-CE; e a ministra Liana Chaib, do TST.
Presidente do STF pretende esclarecer eventual nulidade em atos praticados nas apurações sobre o caso Master antes de uma possível análise pelo Plenário.
Relatos sobre deslocamentos em aviões de empresários e de dirigente partidário contrastam com discurso de austeridade e transparência defendido pelo senador. O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), candidato ao […]
Senado havia aprovado na véspera. Nome segue para promulgação. Cargo ainda não está empossado.
Coluna da CNN descreve aceno a Fachin e contagem informal de votos; decisão de Mendonça reserva ao plenário o exame técnico dos novos elementos.
Até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da sindicalização de juízes de direito, o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só poderá cobrar contribuições daqueles […]
Vídeo publicado por Lula cita acusações e episódios controversos da trajetória de Flávio Bolsonaro
Decisão unânime ainda depende de confirmação do Conselho Federal de Odontologia. Gustavo Chiovatto Najjar foi condenado em 2024 a seis anos de prisão em regime inicial semiaberto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso público para provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), referente ao […]
O ministro também considerou lícita a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento do outro, para fins de apuração criminal, consolidando o entendimento de […]