O levantamento do CFM mostra que 66% das ocorrências estão concentradas no interior do país, fora das capitais, enquanto São Paulo reúne sozinho quase metade dos registros absolutos. […]
Deliberação do Conselho Pleno também pede investigação no STF, afastamento cautelar se necessário e carta à sociedade sobre reforma do Judiciário. A Ordem dos Advogados do Brasil — […]
Decisão foi anunciada em sessão extraordinária do Conselho Pleno; entidade promete sigilo, contraditório e ampla defesa. Escritório critica a medida. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito […]
Liminar de 6/9: o valor noticiado foi pago à Engels Muniz Sociedade Individual, não ao escritório do vice de Celina. Engels é sócio de Gustavo em outra banca […]
Nova sistemática, regulamentada pela Lei nº 15.484/2026, exige que o recorrente demonstre a relevância econômica, política, social ou jurídica da questão federal discutida Entrou em vigor, no dia […]
Em nova obra, jurista investiga a importância dos valores éticos para a legitimidade das instituições e para o exercício das funções públicas
O autor Rodrigo Déde de Castro Leite convida a comunidade jurídica, autoridades, professores, estudantes e demais interessados para o lançamento de seu livro “A Reclamação Constitucional em Evidência”.
Corte reconheceu a inelegibilidade do ex-governador em razão de condenações por improbidade administrativa; defesa anunciou recurso ao TSE.
Ex-presidente da seccional distrital reassumiu a carteira em março e, após desistir da candidatura ao Senado, reforça atuação no escritório que leva seu nome. Ibaneis Rocha Barros Júnior, […]
Procuradoria Eleitoral aponta inelegibilidade até 2030; candidato recorre à lei de 2025, fala em “tapetão” e cita Gustavo Rocha como adversário nos bastidores. O Tribunal Regional Eleitoral do […]
Registros de outubro de 2025, extraídos do celular do dono do Banco Master, pedem que o interlocutor contenha “gente de baixo” na Polícia Federal e no Ministério Público […]
Corte entendeu que presença em atos no STF e contatos com agentes públicos, após a saída da Casa Civil, não configuram exercício de fato do cargo. O Tribunal […]
Atos ocorreram no 21º BPM e na 30ª DP; Conselho Pleno aprovou a medida por unanimidade e a presidência da Seccional anunciou representações nas corregedorias e no Ministério […]
Pesquisa divulgada neste domingo (30/8) mostra Flávio Bolsonaro liderando a corrida para a Presidência entre os eleitores da capital
Vídeo publicado por Lula cita acusações e episódios controversos da trajetória de Flávio Bolsonaro
A governadora do Distrito Federal e candidata à reeleição Celina Leão (PP) totaliza 35,4% das intenções de voto estimulado entre os eleitores da capital. O levantamento é do Instituto […]
Propaganda eleitoral: liberdade de expressão, algoritmos e inteligência artificial Inelegibilidades: aspectos constitucionais, eleitorais e processuais Requerimento de declaração de elegibilidade: da criação legislativa à regulamentação pelo TSE Inelegibilidades: […]
A partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), a prática do crime de assédio sexual deixou de constituir ato ímprobo. A opção expressa feita pelo Congresso […]
Prática Profissional em Sistemas Judiciais Eletrônicos: PJe, Jus.br e e-Pro
