O IDP realiza a 3ª edição do Congresso de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de Setembro, no Campus IDP Sul.
O evento reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais do mercado para discutir as principais mudanças, tendências e perspectivas do Direito Tributário no Brasil, proporcionando um espaço de aprendizado e troca de experiências.
19h00
Painel de Abertura
Ministro Gilmar Mendes
Ministro do STF. Professor do IDP.
Ministro Luis Felipe Salomão
Ministro do STJ e Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Prof. Heleno Torres
Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário – ILADT. Advogado.
Carlos Higino
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pela Universidade de Paris 1 – Panthéon Sorbonne. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP.
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria
Ministro do STJ. Professor do IDP. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” do IDP.
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
Professora do IDP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” do IDP.
Pedro Júlio Sales D’Araújo
Professor do IDP. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” do IDP.
Rita Dias Nolasco
Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” do IDP.
19h00
Painel 1: IBS/CBS: Da Idealização à Efetivação
Pedro Júlio Sales D’Araújo
Doutor em Direito pela USP. Professor do IDP. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” do IDP.
Tiago Conde Teixeira
Doutor em Direito Tributário pelo IDP e pela UNB. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Procurador-Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Conselheiro da OAB/DF. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Sócio Conselheiro, escritório SCMD Advogados.
Cyntia Melo Rosa
Mestre e Doutoranda pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF).
Luciana Grassano
Procuradora do Estado de Pernambuco. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora titular da Faculdade de Direito da UFPE.
Paulo Mendes
Pós-Doutor em Direito pela UFBA. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Procurador da Fazenda Nacional. Professor do IDP. Adjunto do Advogado-Geral da União.
20h30
Painel 2: A Nova Relação entre Fisco e Contribuinte: Consensualidade em Debate
Rita Dias Nolasco
Doutora pela PUCSP. Procuradora da Fazenda Nacional. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” do IDP.
Celso de Barros Correia Neto
Doutor em Direito pela USP. Advogado e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor do Mestrado e do Doutorado do IDP. Integrante do Programa de Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da USP (2025/2026).
João Grognet
Advogado, Professor no IDP, Mestre em Direito Fiscal e ex-Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional.
Mary Elbe Gomes Queiroz
Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários – CENAPRET. Founder do escritório Queiroz Advogados Associados e Co-founder da NavTax.
Onofre Alves Batista Júnior
Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP, Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Doutor em Direito Público pela UFMG, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal. Foi Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário e Financeiro do Quadro Permanente da Graduação, Mestrado e Doutorado da UFMG.
19h00
Reforma Tributária: Próximos Desafios
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
Integrante do Programa de Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da USP. Doutora em Direito pela Radboud University em Nijmegen (Holanda). Procuradora Federal. Assessora de Ministro do STF. Professora do IDP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” do IDP.
Hugo Machado Segundo
Advogado e Consultor Jurídico. Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor da Universidade Christus.
Luciano Fuck
Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito (LL.M. Eur.) pela Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (LMU). Professor do IDP.
Robson Maia
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor na Graduação e no Mestrado de Direito Tributário da PUC/SP. Presidente do IBET.
Thaís Shingai
Doutoranda e mestra pela FEA-USP, programa de controladoria e contabilidade. MBA em gestão tributária pela Fipecafi. Graduada em direito e contabilidade. Coordenadora do LL.M. em Direito Tributário do Insper e professora na mesma instituição. Sócia de Mannrich e Vasconcelos Advogados.
20h30
Encerramento
Ministro Flávio Dino
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Ministro Paulo Sérgio Domingues
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität.
Everardo Maciel
Consultor tributário, professor e vice-presidente da ABDF. Ocupou os cargos de Secretário da RFB, Secretário da Fazenda de Pernambuco e do Distrito Federal, Secretário-Executivo e Ministro interino dos Ministérios da Educação, Interior e Fazenda, e Secretário-Geral da Casa Civil da Presidência da República. Realizou missões no Exterior a serviço da ONU e do FMI.
Humberto Ávila
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo/USP. Doutor em Direito e Livre-Docente em Direito Tributário. Advogado e Parecerista.
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
Professora do IDP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” do IDP.
Pedro Júlio Sales D’Araújo
Professor do IDP. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” do IDP.