Ibaneis Rocha confirma desistência da pré-candidatura ao Senado e diz que não desistirá do DF

O ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou nesta quinta-feira (23 de julho de...
Últimas notícias

Justiça determina inscrição de paratleta com Síndrome de Down em Mundial de Natação após omissão de confederação

BRASÍLIA — Uma decisão liminar da Justiça do Distrito Federal determinou que a Confederação Brasileira de...

Receita muda rito de recursos para devedor contumaz e afasta julgamento pelo Carf

BRASÍLIA — A Receita Federal publicou a Portaria RFB 702/26, alterando significativamente o rito do contencioso administrativo...

STF prepara julgamento decisivo para redefinir a regulamentação das apostas esportivas no Brasil

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para analisar, até o fim deste ano, um...

STF concede liminar e autoriza Buser a retomar operações no Paraná

Decisão monocrática do ministro Nunes Marques suspende acórdão do TRF-4 e destaca que a falta...

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que criticou empresa vestindo uniforme no TikTok

Magistrado entendeu que conduta quebrou a confiança contratual e configurou descumprimento das regras internas, mau...

Impasse por fortuna bilionária de Michael Jackson provoca rompimento familiar entre os herdeiros

Guerra por repasses de valores e divergências sobre o filme biográfico do Rei do Pop...

TJ-SP autoriza penhora de imóvel registrado no nome da esposa de devedor em execução de R$ 23 milhões

14ª Câmara de Direito Privado entende que, no regime de comunhão universal, presume-se que a...

TST considera prova ilícita e reverte justa causa de supervisora acusada de vazar dados corporativos

Decisão da 1ª Turma concluiu que a empresa violou o direito à privacidade da empregada...

Aparição de atirador do cinema reacende debate: como a Justiça decide a soltura de criminosos inimputáveis?

A presença de Mateus da Costa Meira em um shopping de Salvador trouxe à tona...

Juíza multa advogados por inserirem comando oculto para enganar inteligência artificial da Justiça

SÃO PAULO — A juíza do Trabalho Vivian Pinarel Dominguez, da 9ª Vara do Trabalho de...

STJ pode registrar até três vagas até o fim de 2026

Tríplice elaborada pelo próprio tribunal, seguida de sabatina e aprovação pelo Senado Federal. O tribunal...

Princípio da Isonomia: TST garante horas extras a agente de aeroporto por desigualdade de jornada

7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que empresa não pode impor cargas horárias...

Moraes endurece regras de prisão de Bolsonaro e proíbe manifestações políticas até o fim das eleições de 2026

BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira...

Sem prazo para punição: CCJ aprova PEC que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2025) avança na Câmara dos Deputados e visa...

Justiça determina reintegração de mãe de filhos autistas com jornada reduzida à metade e sem corte salarial

Pedido de exoneração de agente comunitária de saúde foi considerado nulo após município negar adaptação...
1 2 3 4 … 118
Mais lidas
Tags

São Paulo
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2369, Conj. 1102, J. Paulistano
CEP: 01.452-922, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Brasília
Quadra SCRN 702/703, Bloco H, 2º andar, Asa Norte, Brasília-DF
CEP: 70720-680, e-mail: enotorio@enotorio.com.br

Fortaleza
Edifício Office – Sala 2107 – Av. 13 de maio, 1116, Fátima
CEP: 60.040-530, e-mail: enotorio@enotorio.com.br