Editorial A publicação do advogado Alfredo Scaff Filho nas redes sociais, na qual cobra a renúncia imediata do Presidente Beto Simonetti, Conselho Federal da OAB, revela mais do que uma simples divergência de opinião. Revela, sobretudo, uma compreensão equivocada — ou deliberadamente simplificada — sobre o funcionamento da principal instituição da República e sua instância...Read More
Guerra por repasses de valores e divergências sobre o filme biográfico do Rei do Pop estremecem a relação entre Prince, Paris e Bigi Jackson. A disputa em torno da administração do espólio bilionário de Michael Jackson (1958–2009) ganhou um novo e tenso capítulo. Os três filhos do Rei do Pop — Prince, de 29 anos;...Read More
SÃO PAULO — A juíza do Trabalho Vivian Pinarel Dominguez, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou dois advogados por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça após constatar o uso de um “comando oculto” (prompt injection) em uma peça de contestação. O objetivo da manobra era manipular o sistema de...Read More
Tríplice elaborada pelo próprio tribunal, seguida de sabatina e aprovação pelo Senado Federal. O tribunal é formado por 33 ministros. Regras e contexto institucional A aposentadoria compulsória na magistratura brasileira ocorre aos 75 anos. O STJ, como corte de precedência nacional em matéria infra constitucional, tem papel central na uniformização da jurisprudência e no julgamento...Read More
BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o endurecimento das condições da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o magistrado concluir que o ex-mandatário descumpriu medidas cautelares ao redigir uma carta de cunho político-eleitoral que foi divulgada nas redes sociais...Read More
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2025) avança na Câmara dos Deputados e visa impedir que o passar do tempo garanta a impunidade de agressores diante do silêncio e da vulnerabilidade das vítimas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu o primeiro passo formal para uma...Read More
TUBARÃO (SC) — Uma mulher foi condenada pela Justiça de Santa Catarina após se passar por servidora do Tribunal de Justiça (TJ-SC) para aplicar um golpe de mais de R$ 86 mil contra uma idosa aposentada. A fraude, que envolvia a promessa de agilizar uma ação de usucapião, ocorreu na cidade de Tubarão, no Sul...Read More
Por Redação Brasília, Julho de 2026 A aprovação do Projeto de Lei 3.085/26 pela Câmara dos Deputados colocou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob os holofotes. O texto, que segue agora para sanção presidencial, regulamenta o chamado filtro de relevância para a admissão de Recursos Especiais (REsp). Inspirado na repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), o...Read More
A segurança da Expocrato 2026, realizada entre os dias 11 e 19 de julho, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, no Crato, conta com sistema de videomonitoramento baseado em tecnologia da empresa Paladium Corp, atualmente denominada Pax. A utilização da plataforma ganha relevância porque a companhia, que acumula investigações, suspensões e questionamentos em contratos...Read More
O governo brasileiro reagiu com forte indignação à decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre diversos produtos brasileiros. A medida norte-americana foi fundamentada na polêmica Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 (Trade Act of 1974), um instrumento unilateral que permite ao governo dos EUA investigar e punir práticas comerciais...Read More
