Parlamentar pode vir a ser governador-tampão do RJ até fim de 2026 O partido PDT ingressou entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que foi realizada na última sexta-feira (17). Assinada pelo presidente nacional do partido, Carlos...Read More
Ordem se serviço autoriza início das obras em dois lotes em Pernambuco O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano. A medida autoriza o início das obras em dois lotes que somam mais de R$ 72 milhões em investimentos. Cerca de...Read More
Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição? A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande...Read More
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários...Read More
BRASÍLIA – A ExpoDireito Brasil, consolidada como um dos maiores palcos de debate jurídico do país, anunciou uma movimentação estratégica em sua estrutura organizacional. O advogado Ian Cavalcante, ex-presidente da CAAPI, passa a integrar a coordenação do Congresso Notorium de Direito Notarial e Registros Públicos. Ele assume o posto ao lado de Paula Ferro, que...Read More
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira (17), com a publicação da lei que institui a guarda compartilhada de pets. A norma estabelece regras, inclusive, caso não...Read More
Votação está marcada para sexta-feira A Justiça do Rio de Janeiro negou nessa quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro(Alerj), marcadas para a próxima sexta-feira (17). A decisão foi assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício da Corte. Impetrado pelo...Read More
Ex-secretária de Desenvolvimento Social e advogada trará sua experiência na intersecção entre o Direito e as políticas de impacto social para o maior palco jurídico do país. BRASÍLIA – A organização da ExpoDireito Brasil oficializou a participação da advogada e ex-secretária de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Mayara Rocha, como uma das palestrantes de destaque para a edição de...Read More
Presidente Lula diz que direitos alcançam pessoas invisibilizadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40...Read More
Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições...Read More
