Gratuidade nas 27 capitais poderia injetar R$ 60 bilhões na economia A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça...Read More
Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do...Read More
Programa busca ajudar famílias a pagar dívidas e recuperar crédito Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto completo.A nova medida destina-se a...Read More
Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até esta quarta-feira...Read More
* Por Arnon Carvalho A recente derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, culminando na aprovação do chamado “PL da Dosimetria”, marca um dos movimentos mais relevantes do Direito Penal brasileiro nos últimos anos. Não se trata apenas de alteração legislativa: estamos diante de uma tentativa concreta de redefinir os limites da atuação judicial na...Read More
Desde ontem, foram registrados mais de 100 milímetros na região O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofrer com fortes chuvas. Desde dia 30 de abril, segundo a Defesa Civil estadual, foram registrados mais de 100 milímetros de chuva na região. Pelo...Read More
Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua mulher, Marcia Gama Nepomuceno, o filho Mauro Nepomuceno, o Oruam, e mais nove pessoas. Eles vão responder por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Polícia...Read More
Decisão cita risco de interferência em investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada nesse sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de...Read More
Intelectual baiano completaria 100 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesse domingo (3), o centenário de nascimento do geógrafo brasileiro Milton Santos. Crítico da globalização, Milton Santos tornou-se uma referência na sua área em todo o mundo. “Sua obra é referência para entendermos as desigualdades da globalização e os potenciais de transformação...Read More
Boletim médico informa evolução clínica e bom controle da dor O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após passar por uma cirurgia no ombro, no Hospital DF Star, em Brasília (DF). Em boletim médico divulgado neste domingo (03), o hospital informou que Bolsonaro “mantém boa evolução clínica e com bom controle da dor.” Ainda...Read More
