Jorge Messias defendeu acordo como legado contra injustiças A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao centro da foto) no cargo de oficial da chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Flávia Medeiros foi aprovada nas provas escritas, mas foi barrada pela comissão de...Read More
Texto prevê fundos para garantir qualidade na mobilidade urbana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação...Read More
Presidente embarca neste domingo para cúpula de países ricos na França O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (13) para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará, como convidado, da Cúpula do G7, o fórum que reúne sete das maiores economias industrializadas do planeta. É a 10ª vez que Lula participa deste...Read More
O Tribunal de Cassação italiano considerou que o ministro atuou como vítima e juiz ao mesmo tempo no processo sobre a invasão do sistema de segurança do CNJ A Justiça italiana divulgou, nesta sexta-feira (12), os motivos que levaram à decisão de negar, em 22 de maio, a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao...Read More
O programa Muralha Paulista, uma das principais vitrines da política de segurança pública do governador Tarcísio de Freitas, entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O órgão abriu o procedimento TC-009895.989.26-6 para fiscalizar e apurar possíveis irregularidades em um contrato de R$ 475,8 milhões firmado sem licitação para a...Read More
Sentença da 4ª Vara Federal do DF barra a aplicação da Lei nº 15.270/2025 para a advocacia gaúcha, sob o fundamento de que lei ordinária não pode alterar benefício estruturado por lei complementar. BRASÍLIA — Em uma decisão de forte impacto para o cenário tributário e para a organização econômica da advocacia, a 4ª Vara...Read More
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores ruraisocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos...Read More
Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos...Read More
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de...Read More
Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão...Read More
