Cliente de Joinville (SC) foi condenada a pagar a última parcela de honorários advocatícios combinados de forma verbal. A decisão é da juíza de Direito Regina Aparecida Soares Ferreira, da 1ª Vara Cível de Joinville, e considera que mensagens eletrônicas, documentos e pagamentos anteriores comprovaram a contratação dos serviços. O advogado afirmou ter sido contratado...Read More

Apesar da decisão do deputado estadual Agenor Neto de não disputar a reeleição, o MDB trabalha com a expectativa de ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa do Ceará nas eleições de 2026. A legenda intensificou articulações em todas as regiões do Estado e projeta conquistar quatro cadeiras. Estratégia e nomes da chapa Segundo o deputado...Read More

O ministro Luis Felipe Salomão, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça em 19 de agosto, afirmou que a aplicação do filtro de relevância deve reduzir em até 45% o volume de ações que chegam à Corte. A estimativa foi dada à revista eletrônica Consultor Jurídico após sabatina no congresso da Associação Brasileira...Read More

O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, homologou na noite de 31 de julho de 2026 o acordo celebrado entre o Banco de Brasília (BRB) e o advogado e procurador do Município de São Luís (MA) Daniel de Faria Jerônimo Leite. O acordo prevê a devolução de...Read More

Um vendedor que teve o período de descanso interrompido por demandas da empresa durante as férias deverá receber o pagamento do período em dobro. A decisão reforça o entendimento de que o direito às férias pressupõe o afastamento integral das atividades profissionais, garantindo ao trabalhador a recuperação física e mental. De acordo com o processo,...Read More

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31 de julho de 2026) o arquivamento do inquérito que investigava a suposta participação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um esquema de venda de sentenças. A decisão acolheu integralmente parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu...Read More

Nova resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) determina que a comunicação ocorra de ofício, logo no recebimento da petição inicial, sempre que os fatos narrados indiquem possível prática de assédio eleitoral nas relações de trabalho. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou, nesta semana, a Resolução nº 452, de 17...Read More

Uma petição protocolada em São Paulo solicita a revisão criminal da condenação de Anna Carolina Jatobá pelo assassinato de Isabella Nardoni, ocorrido em 2008. O documento sustenta que a madrasta não teria participado diretamente da morte da menina e pede a nomeação de um advogado dativo para ingressar com o pedido revisional. A peça foi...Read More

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta terça-feira, 29, que a magistratura tem muito a aprender com a advocacia. A declaração foi feita durante a IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana, em Feira de Santana (BA). Oriunda do quinto constitucional da advocacia, a ministra completou quase três anos no Tribunal...Read More

Um advogado sócio do escritório Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, um dos mais prestigiados dos Estados Unidos, foi colocado em licença após a repercussão de um vídeo em que aparece aos beijos com uma colega de trabalho no Central Park, em Nova York. A informação foi publicada pelo New York Post com base em reportagem do Financial Times....Read More