A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB RR) firmou parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, considerada o maior encontro jurídico da América Latina. A iniciativa garante à advocacia roraimense 20% de desconto nas inscrições do evento por meio do cupom OABRR20, fortalecendo o acesso de profissionais do estado aos principais debates...Read More
Presidente quer reafirmar prerrogativa do Executivo após rejeição inédita no Senado, segundo publicação da Folha de S. Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mesmo após a rejeição do nome pelo plenário da Casa,...Read More
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A denúncia faz menção a uma série de vídeos publicados por Zema...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe (OAB SE), firmou uma parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico da América Latina. Por meio dessa colaboração estratégica, a advocacia sergipana terá acesso a um desconto exclusivo de 20% nas inscrições do evento, utilizando o cupom OABSE20, reafirmando o compromisso da entidade...Read More
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB DF), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) firmaram uma parceria institucional estratégica com a ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico do país. Como resultado dessa colaboração, a advocacia brasiliense terá acesso a um desconto exclusivo de 20% nas inscrições...Read More
Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28...Read More
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (14) a redução da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa um. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a mudança pode garantir mais qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras. Segundo Motta,...Read More
Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, desempenhava papel central no gerenciamento do grupo denominado A Turma, apontado pela Polícia Federal (PF) como milícia pessoal do ex-banqueiro. Nesta quinta-feira (14), Henrique foi preso na 6ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e a...Read More
Filho ‘03’ de Jair Bolsonaro pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa caso seja condenado por coação no curso de processo criminal A eventual condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação penal por coação já é tratada internamente no PL como um fator que pode impedi-lo de disputar...Read More
