Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que cerca de 1,45 milhão de clientes de baixa renda precisam atualizar o cadastro junto às empresas para manter em vigor a isenção na conta de luz determinada pelo Programa Tarifa Social. Esse total de famílias representa...Read More
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas...Read More
Nova data foi marcada para 25 de maio Nesta segunda-feira (23), a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, (o Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, pediu adiamento do júri por falta de acesso às provas e após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro do 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro,...Read More
Em segundo turno, Ciro tem 56% ante 37% das intenções de voto para Elmano O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) lidera a disputa pelo governo do Ceará com 47% das intenções de voto, enquanto o atual governador Elmano de Freitas (PT) tem 32%. Os dados são da pesquisa Datafolha encomendada pelo jornal O Povo e divulgada nesta segunda-feira,...Read More
Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou nessa sexta-feira (20) dados referentes à 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 9 e 13 de...Read More
Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio contra sua esposa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo...Read More
Novo ministro da Fazenda promete continuidade no trabalho de Haddad No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de...Read More
Subsidiária já fechou dois contratos de prestação de serviços A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, anunciou nesta quarta-feira (18) que passará a fazer serviços de transporte marítimo para empresas de fora do chamado sistema Petrobras. A companhia, que realiza para a Petrobras o deslocamento de combustíveis em navios e por meio de oleodutos, fechou, pela...Read More
União compensaria metade da perda de arrecadação A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A medida...Read More
BRASÍLIA – A organização da ExpoDireito 2026, o maior festival de inovação jurídica e tecnologia da América Latina, anunciou oficialmente o advogado Gabriel Caputo Bastos como o novo coordenador do Seminário Notorium de Direito Desportivo. A escolha reforça a estratégia do evento em unir a tradição do direito brasiliense com as novas tendências de mercado,...Read More
