A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) aumentar para 1 quilômetro a área de restrição para voos de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi tomada após pedido...Read More
Eleição direta amplia autonomia da comunidade acadêmica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (31). A medida põe fim ao modelo da lista tríplice e estabelece que o presidente...Read More
BRASÍLIA – Em um movimento estratégico para consolidar a grade científica da ExpoDireito Brasil 2026, o advogado e ex-Conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius Jardim foi oficialmente nomeado coordenador do Congresso Notorium de Novos Desafios da Advocacia. A indicação partiu do coordenador acadêmico do evento, Valdetário Monteiro, e contou com o aval unânime do Conselho Diretor...Read More
Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) ampliar a apuração sobre supostas irregularidades envolvendo o envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A decisão foi tomada após o...Read More
Cobertura previdenciária alcança 68,2 milhões de pessoas ocupadas No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil atingiu o patamar recorde de 66,8% da população ocupada contribuindo para algum regime previdenciário, o que significa 68,196 milhões de trabalhadores cobertos pela Previdência Social. Esse é o maior percentual registrado desde 2012, quando começou a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de...Read More
Um momento que transcende a formalidade institucional e se inscreve na história da advocacia brasileira marcou o retorno do ex-governador Ibaneis Rocha à sua profissão de origem. Em uma cerimônia repleta de simbolismo, reconhecimento e memória, ele recebeu novamente sua carteira de advogado, consolidando uma trajetória profundamente ligada à defesa do Estado Democrático de Direito....Read More
Homenagem leva o nome do ex-presidente da OAB Nacional e será entregue no dia 28 de maio, durante o coquetel de abertura no CICB. A ExpoDireito Brasil 2026 — consolidada como um dos maiores eventos jurídicos do país — anunciou a criação do Troféu Ernando Uchoa Lima, honraria que será concedida a juristas de destaque por suas trajetórias...Read More
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem matou os próprios filhos com o objetivo de atingir a mulher. Nesta quarta-feira (25),...Read More
Embaixada do Brasil em Roma confirmou decisão. A Corte de Apelação da Itália decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Roma. Ainda cabe recurso da sentença, antes de o assunto ser levado para a decisão final do governo do país europeu. Em maio do ano...Read More
Ministro do STF defende que requerimento preenche requisitos legais O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (26) para manter sua própria decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Para o ministro, a comissão deve continuar em funcionamento por até 60 dias. ...Read More
