Rose Morais se junta a um seleto grupo de outras três mulheres que ocuparam o mais alto posto da advocacia brasileira. Para Danniel Alves Costa, presidente da OAB-SE, […]
O Fonajus Itinerante tem o objetivo de fomentar a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em conjunto com os comitês estaduais […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a decisão que obriga o Facebook a restituir o controle de um perfil hackeado e a pagar R$ 16 mil […]
Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, a indicação de Vitória Jeovana é um reconhecimento de sua liderança junto à jovem advocacia brasileira. “Com certeza ela fará um […]
Relator Alexandre de Moraes apontou indícios de conluio para embaraçar apurações sobre tráfico internacional de armas e drogas
Com a decisão, o colegiado reconheceu a tempestividade de um recurso da instituição, revertendo um entendimento anterior do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que havia negado a […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação para apurar se o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, negociou decisão judicial em troca de […]
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno fixa multa diária de R$ 10 mil e exige identificação do responsável pelo perfil
Instituição financeira ignorou pedido de devolução via MED e não detectou movimentações atípicas no perfil da cliente.
Defesa do governador Carlos Brandão alegava que investigação sobre irregularidades no Tribunal de Contas deveria tramitar no STJ.
Penalidade máxima administrativa foi aplicada após tentativa de beijo forçado e toques
Antônio Leopoldo Teixeira terá que cumprir pena em regime fechado por homicídio qualificado contra colega.
Obra reúne estudos de Direito Penal e Processual Penal assinados por ministros, magistrados e juristas; lançamento ocorre em 15 de setembro, no Espaço Cultural do STJ, em
O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no […]
Advogada e influenciadora está presa desde maio. Decisão também mantém ordens de prisão contra outros réus da Operação Vérnix; dois sobrinhos de Marcola seguem foragidos. A Justiça de […]
O corpo é velado nesta segunda-feira (24) em Fortaleza e segue nesta terça (25) para homenagens e sepultamento na cidade natal, no Vale do Jaguaribe. TRF5 e Prefeitura […]
A declaração mais recente e direta nesse sentido ocorreu no I Encontro de Juízas no STF, em 20 de agosto de 2026, em Brasília. No evento, que reuniu […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu em 19 de agosto de 2026 os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica […]
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou por litigância de má-fé a parte que apresentou recurso contendo jurisprudências fictícias e trechos doutrinários […]