O advogado Matheus Mayer Milanez, que atua na defesa do general Augusto Heleno, renunciou à candidatura a deputado federal pelo Distrito Federal. A decisão foi registrada na sexta-feira […]
O Tribunal Popular Supremo da China mantém a política de tolerância zero contra crimes sexuais praticados contra menores de idade. Em casos classificados como de natureza “extremamente grave” […]
O diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um ato clínico que exige rigor técnico e ético. A confusão entre características de personalidade, dificuldades sociais ou comportamentos […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a circulação de vídeos no TikTok em que advogados […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em ação civil pública que busca reparação por […]
A Casas Bahia encerrou as atividades de 298 lojas e demitiu cerca de 1,9 mil funcionários entre os dias 13 e 14 de agosto de 2026. O movimento, […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que condenou o ex-senador Romero Jucá […]
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves recebeu o Troféu Ernando Uchoa. A entrega foi realizada pela professora Ana Karine Moreira, servidora […]
O advogado Nelson Wilians anunciou nesta sexta-feira (14 de agosto de 2026) seu afastamento por prazo indeterminado da administração do escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV), um dos maiores […]
Magistrado de 52 anos, com quase 24 anos de carreira, publicou carta aberta em que descreve impacto financeiro e desânimo. Decisões recentes do Supremo cobram devolução de valores […]
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14 de agosto de 2026) a segunda fase da Operação Sem Refino. A ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão no […]
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (14), a estudante de Direito Micaelli Araújo, de 22 anos, e o companheiro dela, Rafael dos Santos […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12 de agosto de 2026) o Projeto de Lei 6.191/2025, que institui o Estatuto dos […]
Documentos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apontam que o fundo Eagle Eye Investments, inserido na rede de fundos investigada no caso Banco Master, informou deter participação […]
A Academia Cearense de Direito realiza nesta quinta-feira, 13 de agosto, a partir das 19h, no Grupo Cidade de Comunicação, uma Sessão da Saudade em homenagem ao acadêmico […]
Uma fotografia de um ambiente residencial sofisticado chama atenção não apenas pela decoração, mas pelo possível valor do conjunto artístico exposto. Em uma análise visual preliminar — sem […]
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, a Operação Arena. Agentes cumprem mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em […]
A procuradora da República Gisele Bleggi procurou a Polícia Federal, na tarde desta quarta-feira (12), em Aracaju, para denunciar ameaças de morte e ataques virtuais recebidos em suas […]
A 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), reconheceu a avosidade socioafetiva entre um homem e uma criança […]
Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes ordenaram o bloqueio imediato de verbas indenizatórias fora das regras estabelecidas em março e a restituição do […]