STF amplia alíquota zero na compra de veículos para pessoas com TEA nível 1 e deficiência mental

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3 de agosto de...

Ex-marido de Simaria afirma não ter condições de pagar pensão de R$ 34 mil e diz estar disposto a ser preso

O empresário Vicente Escrig, ex-marido da cantora Simaria, voltou a comentar publicamente o valor da...

Carlos Gualter de Lucena toma posse como conselheiro do Senac Ceará

O presidente do Sindesp-CE, Carlos Gualter de Lucena, tomou posse na última sexta-feira (31) como...

Fachin apresenta ao CNJ proposta de diretrizes contra conflitos de interesse no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro...

TJRS mantém sentença que negou indenização e remoção de vídeo do “chá revelação de traição”

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve,...

Lançamento de obra propõe reflexão sobre os limites da flexibilização processual no sistema recursal brasileiro

Brasília recebe, no próximo dia 11 de agosto, o lançamento de uma obra que enfrenta...

Noiva passa mal durante casamento coletivo e juíza celebra união no hospital no Acre

Francisca Mesquita da Silva, de 39 anos, passou mal enquanto aguardava a cerimônia do Casamento...

MDB projeta eleger quatro deputados estaduais no Ceará mesmo sem Agenor Neto

Apesar da decisão do deputado estadual Agenor Neto de não disputar a reeleição, o MDB...

Ivan Lira de Carvalho é nomeado desembargador federal do TRF5 por merecimento

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Justiça Federal...

Filtro de relevância deve reduzir em até 45% o volume de ações no STJ, prevê futuro presidente Luis Felipe Salomão

O ministro Luis Felipe Salomão, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça em...

Justiça do DF homologa acordo do BRB com procurador apontado como figura instrumental de Vorcaro

O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal,...

O homem certo na hora certa

Sob Beto Simonetti, OAB prepara a advocacia para a revolução da inteligência artificial sem abandonar...

PCDF prende grupo que faturava mais de R$ 1 milhão por mês com venda ilegal de dados de autoridades

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou nesta quinta-feira (30 de julho de 2026)...

Vendedor acionado durante as férias deverá receber pagamento em dobro, decide Justiça do Trabalho

Um vendedor que teve o período de descanso interrompido por demandas da empresa durante as...

OAB-SP repudia declaração de Lula sobre advocacia criminal e classifica fala como “preconceito inaceitável”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) divulgou, nesta sexta-feira (31...
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