Ministro Fux pediu vista do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda […]
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do […]
Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nessa segunda-feira (23), para manter a condenação de […]
Decisão foi da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª […]
O magistrado considerou que, em uma análise inicial, não via “razões para determinar a restrição da liberdade de expressão” O desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça […]
Mato Grosso e Santa Catarina têm os menores índices Dezenove estados e o Distrito Federal (DF) fecharam o ano de 2025 com a menor taxa de desemprego registrada […]
Gonet entende que decisão da CBF no âmbito esportivo deve ser seguida O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução […]
Vendas registram o maior volume desde 2008 O número de veículos financiados no Brasil cresceu em janeiro, atingindo a marca de 616 mil unidades comercializadas, entre automóveis leves, […]
Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo […]
PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de […]
Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023 O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, no final da noite desta quarta-feira (11), […]
Órgão detectou presença de selênio acima dos limites permitidos Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso […]
Após 6 dias em coma, jovem agredido morreu no sábado O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nesta quarta-feira (11) o piloto de automobilismo Pedro […]
A fortuna de Newton Cardoso, estimada em mais de R$ 4 bilhões segundo documentos revelados pela TV Record – Balanço Geral MG, está no centro de disputa entre […]
Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, […]
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de […]
Condenado pela trama golpista militar está preso no Comando Militar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (9) que o Exército se […]
Veredicto de US$ 8,5 milhões em caso de estupro pode influenciar milhares de ações semelhantes contra a plataforma Um júri federal em Phoenix, no estado do Arizona, condenou […]
Tribunal abriu sindicância para apurar a acusação O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou, nesta quinta-feira (5), um atestado médico e ficará afastado […]
Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para […]