O jornalista e escritor Fernando Morais ajuizou ação indenizatória contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, alegando uso indevido e sem pagamento de conteúdo de livros de sua autoria. A ação foi distribuída à 11ª Vara Cível de São Paulo.
O processo
Morais, representado pelos advogados Afrânio Affonso Ferreira Neto e Maurício Joseph Abadi, pede indenização e a suspensão do uso de suas obras pela inteligência artificial. Segundo a peça inicial, o ChatGPT utiliza trechos e a estrutura de livros como Olga, Corações Sujos e Chatô: o Rei do Brasil como “insumo”, sem autorização ou remuneração ao autor.
A defesa do escritor sustenta que a ferramenta reproduz, com alto grau de detalhe, a “espinha dorsal e intelectual” das obras, incluindo resumos por capítulos e argumentos históricos presentes nos textos.
O valor da causa foi estimado em torno de R$ 100 mil, considerado meramente estimativo pelos advogados, diante da dificuldade de quantificar o prejuízo integral em ambiente digital de uso contínuo.
Posição das partes
O jornal O Estado de S. Paulo procurou a OpenAI para comentar o processo. Até a publicação da reportagem de 15 de agosto de 2026, não houve manifestação da empresa.
Os advogados de Morais pediram a intimação do representante da OpenAI no Brasil e a possibilidade de apresentação de testemunhas sobre os prejuízos alegados.
Contexto
Fernando Morais é autor de obras de não-ficção premiadas e de grande repercussão, entre elas biografias e reportagens históricas. A ação se insere no debate mais amplo sobre o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento e na operação de sistemas de inteligência artificial generativa.
