Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da […]
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em […]
Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na aplicação da Lei […]
Entre os dias 18 e 22 de agosto, os tribunais brasileiros estarão mobilizados a Semana da Pauta Verde, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promoverá, pela primeira […]
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência […]
A Justiça do Trabalho promove, entre os dias 18 e 22 de agosto, a primeira edição da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer […]
Os Sistemas de Automação da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (SAJPG e SAJSG) estarão indisponíveis durante o fim de semana,16 e17, para a realização de uma atualização […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que um segurança do tribunal verificasse o celular do Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que atua na […]
Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de […]
A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri) movimentou 331.489 processos, expediu 305.117 documentos e realizou 29.566 baixas no primeiro semestre de 2025. Responsável pelos expedientes […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional […]
IPCA agradou e inflação nos EUA reforçou expectativa por corte, mas ameaça de Trump contra Powell segurou ímpeto entre títulos de inflação As taxas dos títulos públicos negociados […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. […]
O Judiciário cearense dará continuidade, neste ano, ao julgamento dos envolvidos no caso Curió, com a realização de mais duas sessões do Tribunal do Júri. No próximo dia […]
As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, responsáveis por processos dessa competência que tramitam no 2º Grau […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para rejeitar a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, […]