Comissão de Petróleo e Gás da OAB Amapá reforça debate sobre desenvolvimento econômico do Estado Presidido pelo advogado Franck Gilberto, colegiado amplia a participação da advocacia nas discussões […]
Cerimônia foi no sábado (29), no Grande Recife. A formanda carregou o porta-retrato ao som de “Maria, Maria”; o processo pela morte do menino ainda não está encerrado. […]
Por unanimidade, o Plenário invalidou dispositivos da Constituição estadual e de leis complementares e reservou à PGE-SC a representação judicial e a consultoria jurídica da administração indireta, com […]
Pedido de Dantas abre cadeira da cota do Senado. PDL 995/2026 leva 20 assinaturas; expectativa é votação secreta no plenário ainda no esforço concentrado.
O Tribunal de Justiça do Ceará abriu nesta segunda-feira (31) as inscrições para quem deseja atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza […]
No sertão de Jaboatão, onde o processo não finda, um advogado, de coração, pegou o cordel e se vinga. Dez anos de execução, desde o ano de dezesseis, […]
Corte entendeu que presença em atos no STF e contatos com agentes públicos, após a saída da Casa Civil, não configuram exercício de fato do cargo. O Tribunal […]
Atos ocorreram no 21º BPM e na 30ª DP; Conselho Pleno aprovou a medida por unanimidade e a presidência da Seccional anunciou representações nas corregedorias e no Ministério […]
Ofício foi enviado ao presidente Vital do Rêgo Filho. Destino profissional ainda não está fechado em ato oficial. O ministro Bruno Dantas protocolou nesta segunda-feira (31) pedido de […]
Sentença da 2ª Vara Cível de Ipatinga reconhece culpa da fornecedora, afasta retenções e confirma suspensão de cobranças. O juiz de Direito Rodrigo Braga Ramos, da 2ª Vara […]
Relator Moura Ribeiro firmou que o parâmetro é o impacto direto sobre o crédito executado — e não o valor atribuído ao incidente. A Terceira Turma do Superior […]
Petições de 19 de agosto complementararam o pedido protocolado em 7 de agosto e listaram 18 perfis. O ministro citou a Lei das Eleições e resoluções do TSE. […]
Inscrições começaram em 24 de agosto. A vaga é da classe da advocacia. Depois da lista da OAB, o tribunal faz a tríplice e o governador escolhe. A […]
Blitz na Avenida Caetano Zamataro, na sexta-feira (28), encontrou o dinheiro em espécie. Passageiro foragido usou nome falso e foi preso. Apreensão ocorre em ano eleitoral, mas o […]
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral no RE 1.552.749. Relator é o ministro Nunes Marques. O mérito ainda não tem data. O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em […]
Terceira Seção fixa, no Tema 1.374, que associação criminosa e associação para o tráfico não se equiparam à organização criminosa para barrar o benefício previsto na Lei de […]
Até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da sindicalização de juízes de direito, o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só poderá cobrar contribuições daqueles […]
Vídeo publicado por Lula cita acusações e episódios controversos da trajetória de Flávio Bolsonaro
Pesquisa mostra que atual governador tem 55% das intenções de voto contra 36% de Fernando Haddad em cenário de 2º turno
Decisão unânime ainda depende de confirmação do Conselho Federal de Odontologia. Gustavo Chiovatto Najjar foi condenado em 2024 a seis anos de prisão em regime inicial semiaberto.