Policiais cumprem 71 mandados de prisão e 165 de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Força Integrada II para combater facções […]
É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar […]
Em sessão marcada por homenagens e referências literárias, a ministra Cármen Lúcia participou, nesta quinta-feira (7), da última sessão de julgamentos que comandou na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aplaudida de pé pelo Plenário […]
Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade da lei que regula setor O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de […]
Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu […]
Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um […]
Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa segunda-feira (4) pedido para que a […]
Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua […]
Decisão cita risco de interferência em investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto […]
Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça […]
Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta semana pelo presidente […]
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Rodrigo Badaró, está oficialmente confirmado na programação da ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico da atualidade. Em Brasília, ele participará do […]
Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de […]
A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de confirmar mais um nome de grande impacto para sua programação oficial. O jurista Pedro Lenza, uma das maiores referências do Direito brasileiro, […]
Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso […]
Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quinta-feira (23) um habeas corpus para soltar da […]
Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos Processada pelo homicídio do filho, Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva se entregou à polícia […]
Ação foi movida pela deputada Tabata Amaral; votação está 2 a 0 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre […]
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina […]
Documento está disponível na página da instituição Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de […]