1ª Turma Criminal confirma sentença por perseguição, violação de domicílio qualificada em dois episódios e vias de fato; defesa pedia absolvição por falta de provas. A 1ª Turma […]
Ato da 5ª Vara Cível do Foro de Sorocaba dá 15 dias para complementar a taxa de desarquivamento de 2026; sem o centavo, o processo extinto permanece arquivado. […]
Colegiado aplica o Tema 935 do STF à categoria econômica e confirma que a ausência de defesa não dispensa prova de que o microempreendedor teve chance real de […]
Procedimento aberto a pedido de deputados do Novo avalia menções ao procurador-geral da República no material da Operação Compliance Zero. Gonet afirma não ter relação de amizade com […]
Colegiado define que elementos só do inquérito e o depoimento de ouvir dizer, por si sós, não atingem o padrão exigido para a pronúncia, com ressalva para provas […]
Em sessão nesta terça-feira (15), relator do caso Master afirmou que requisitou informações à Polícia Federal com base no Código de Processo Penal; colega diz que petição ficou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, nesta terça-feira (15), sem uma decisão definitiva sobre a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no contexto […]
O ministro Luiz Fux passou a ser citado no centro político do Caso Master depois que diálogos extraídos do celular de Daniel Vorcaro revelaram contato prolongado com o […]
Sessão que analisa eventual investigação sobre Alexandre de Moraes é marcada por bate-boca entre ministros, questionamentos sobre a condução do processo e críticas à atuação da Polícia Federal […]
Peça protocolada na segunda (14) ao presidente Edson Fachin antecede sessão extraordinária desta terça (15), que decide se o plenário abre investigação sobre mensagens ligadas a Daniel Vorcaro. […]
Na mesma terça em que o plenário discute o caso Moraes, o ministro relator da ação dos serviços funerários paulistanos determina intimação da Prefeitura e da SP Regula […]
André de Carvalho Ramos foi autorizado em 11 de setembro a oficiar nos feitos do Caso Master no STF; na Faculdade de Direito da USP, ele e Alexandre […]
Decisão na PET 13.428/DF cita diálogos, contratos de honorários de êxito e apreensão de dinheiro em espécie; defesa nega irregularidade e aponta “circunstância eleitoral”. O ministro Flávio Dino, […]
O TRE-AL fundamentou a decisão na condenação por lesão corporal contra a então companheira. João Neto foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão e ao […]
Sessão ordinária desta segunda-feira (14/9) ocorre depois de a OAB-DF aprovar o envio de propostas de impeachment ao Conselho Federal e de a cúpula nacional criar comissão para […]
Terceira fase da Operação Transparência foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e tem entre os alvos o deputado federal Cezinha de Madureira. Polícia Federal ressalta, porém, […]
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu procedimento interno para analisar mensagens atribuídas ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que mencionam o procurador-geral da República, […]
Relator Luiz Fux, acompanhado por unanimidade na 2ª Turma, entendeu que o pedido das defesas exigiria reexame de provas, o que não se admite nesta fase. A Segunda […]
Segunda Seção decide que o juízo federal de São Bernardo do Campo deve citar executado em Diadema; deprecação à vara estadual exige fundamento. A Segunda Seção do Superior […]
Ofício enviado no domingo (13) pede levantamento do sigilo da Pet 15.645, sob relatoria de André Mendonça, e disponibilização dos autos antes da análise da Pet 16.662. O […]