Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. A data é acompanhada por dados do Judiciário que mostram crescimento acentuado no […]
Decisão do ministro Flávio Dino descreve suspeita de sofisticada engenharia financeira envolvendo agentes públicos, advogados, empresários e fundos de investimento. Investigação apura peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade com perda do cargo. A condenação, por unanimidade dos […]
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) a Operação Heritage, que apura suspeitas de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e crimes contra […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para o dia 13 de agosto de 2026 nova audiência de conciliação sobre o empréstimo de aproximadamente R$ […]
A Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) divulgou, em 5 de agosto de 2026, nota pública na qual registra “extrema preocupação” e “veemente discordância” com decisões […]
O criminalista Daniel Leon Bialski passou a integrar a equipe de defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero. Em trecho de depoimento, o advogado enfatiza […]
Levantamento com base em valores de mensalidade divulgados pelas instituições para o ano letivo de 2026 aponta as graduações presenciais de Direito com os preços mais elevados do […]
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de liberdade de Macário Ramos Júdice Neto, denunciado por obstrução de investigações e violação de sigilo profissional no âmbito da Operação Zargun. […]
Na sexta-feira passada, em Belo Horizonte, a ministra do STF Cármen Lúcia saía de um supermercado carregando sacolas de compras — entre elas, tomates — quando uma mulher […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de dois anos à juíza federal Gabriela […]
Francisco Ernando Uchôa Lima nasceu em Fortaleza em 20 de abril de 1932 e faleceu na mesma cidade em 27 de dezembro de 2021, aos 89 anos. Único […]
O advogado Fábio Timbó, que teve papel fundamental na conclusão da sede da OAB Ceará e exerceu os cargos de secretário adjunto e corregedor da seccional, recebeu o […]
A elaboração do novo Código de Ética destinado aos ministros dos tribunais abaixo do STF, conduzida durante a gestão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, passou a […]
O advogado Willer Tomaz, alvo de mandado de busca e apreensão cumprido nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) pela Polícia Federal na nova fase da Operação Sem […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em 6 de maio de 2026, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o desembargador Ivo de […]
O ator Antônio Fagundes afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que está sendo processado por uma juíza que foi impedida de entrar em um de seus espetáculos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, o trecho da Lei Complementar nº 214/2025 que restringia a redução a zero das alíquotas do […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pessoa que atua como “olheiro” de forma integrada e essencial durante a venda de […]
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão para apurar a suposta prática […]