A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia iniciou nesta segunda-feira, 10 de agosto de 2026, suas aulas na Graduação da FGV Direito Rio. O início das atividades […]
Um terremoto de magnitude 7,4 na escala Richter atingiu o oeste da Colômbia na manhã desta segunda-feira (10). O sismo deixou pelo menos 111 mortos e 87 feridos, […]
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União (SC) determinou a retificação do registro de nascimento de uma jovem para excluir o nome da mulher que constava […]
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, manter a condenação de uma instituição de ensino sediada nos Estados Unidos que oferecia […]
O juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), condenou a Ream – Refinaria da Amazônia (antiga Refinaria de Manaus) […]
Fotos, vídeos, conversas por aplicativos de mensagem e postagens em redes sociais passaram a ser aceitos como elementos de prova em ações judiciais de pensão alimentícia. O Direito […]
A semana marca uma etapa decisiva do calendário das Eleições Gerais de 2026. Partidos, federações e coligações têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar […]
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9 de agosto de 2026) em Natal, no Rio Grande do […]
O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, foi afastado das funções no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e responde a processo administrativo disciplinar que […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a associação da imagem de um empresário do ramo imobiliário à figura do personagem do […]
A Polícia Federal aponta o advogado Willer Tomaz como suspeito de atuar como “hub financeiro, patrimonial e logístico” para o senador Weverton Rocha (PDT-MA) em esquema de lavagem […]
A Polícia Federal apura a origem de R$ 1.348.200 em espécie encontrados em um veículo durante fiscalização de rotina no km 349 da BA-026, no município de Tanhaçu, […]
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo anulou nesta terça-feira. 06, um concurso para professor doutor que havia sido contestado depois que o candidato aprovado anexou […]
O promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro tomou posse nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, como conselheiro do Conselho Nacional de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) aplicou, por decisão da Diretoria, do Conselho Seccional e do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), […]
Imagens de câmeras de segurança do Hospital Geral de Kumamoto, em Yatsushiro, captaram o momento em que o terremoto de 28 de julho de 2026 sacudiu a sala […]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) dois decretos em nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta […]
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres protocolou nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal contra a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, já na sentença, um percentual do salário mínimo para o pagamento de pensão […]