Projeto altera o Código de Processo Civil, regulamenta a Emenda Constitucional 125/2022 e busca concentrar a atuação do Superior Tribunal de Justiça em questões de maior impacto para […]
Nos primeiros cinco meses de 2026, a Receita obteve R$ 1,54 bilhão com a retenção de IR sobre dividendos — valor equivalente a cerca de 5% dos R$ […]
A decisão judicial considerou que a perda dos restos mortais de um ente querido sob custódia do Estado de São Paulo, viola o direito constitucional a um sepultamento […]
O cenário jurídico cearense passa a contar com uma nova plataforma permanente voltada à produção do conhecimento, ao diálogo institucional e à formação continuada dos profissionais do Direito. […]
Em decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão reformado da Aeronáutica e determinou a perda de seu posto e patente. A […]
Na sessão de 8 de julho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá adiou o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral após a conselheira federal da […]
Ex-presidente da Republica e ex-presidente do Senado José Sarney publicou longa reflexão nas redes sociais na qual manifesta sofrimento diante das notícias sobre a atual situação da Casa […]
Por Redação Nacional Fortaleza, 11 de julho de 2026 O avanço desenfreado do mercado de apostas esportivas e jogos de azar eletrônicos — popularmente conhecidos como bets — […]
Magistrada classificou atuação da OAB-ES como “ridícula” e questionou produtividade de juízes e servidores em sessão administrativa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento preventivo da […]
ÉN- Governador, é verdade que o senhor desistiu da candidatura ao Senado pelo MDB?“Quero cuidar da minha vida.” Sim, confirmo: não serei mais candidato ao Senado Federal neste […]
Governador que deixou o Palácio do Buriti após dois mandatos para tentar uma cadeira no Congresso encerra a pré-candidatura horas antes de completar 55 anos Brasília — Na […]
O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 4.978/2023, que cria um novo mecanismo para facilitar o pagamento da pensão alimentícia por meio do […]
Emenda Regimental nº 53/2026, em vigor desde 1º de julho de 2026, redistribui competências entre Seções e Turmas, disciplina julgamentos virtuais e altera regras de recursos repetitivos e […]
Publicado com tom ufanista às vésperas das oitavas de final, o vídeo do TSE que desejava à Seleção Brasileira a mesma “segurança, rapidez e eficiência” do sistema eleitoral […]
Agenda reuniu Valdetário Andrade Monteiro, João Murta e Celivaldo Eloi em momento de gratidão, memória jurídica e valorização do Direito brasileiro. Um encontro marcado por respeito institucional, gratidão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição para […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais no âmbito da instituição entre os dias 2 e 31 de julho de 2026. A medida foi oficializada […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã da última quarta-feira, 1º, para discutir a proposta de emenda à […]
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% dos recursos obtidos […]
O Supremo Tribunal Federal concluiu, na última semana de junho, uma das decisões mais importantes da história do Direito Administrativo brasileiro. O julgamento das ADIs 7156 e 7236 […]