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Quarta-feira, 18 de novembro de 2026

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STJ reavalia paródias musicais em campanhas eleitorais; julgamento é suspenso

Por Redação
Publicado em 17/11/2026 às 09:31

Noronha propõe mudança no caso de Tiririca, mas pedido de vista de Isabel Gallotti interrompe análise

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça voltou a examinar o uso de uma paródia musical em propaganda eleitoral sem autorização dos titulares dos direitos. Segundo as reportagens do JuriNews e do Migalhas, o ministro João Otávio de Noronha votou para alterar o resultado favorável a Tiririca, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.

O caso envolve a utilização da música “O Portão”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral de 2014. A disputa é identificada como EREsp 1.810.440/SP.

O que está em discussão

Noronha propôs restabelecer a condenação imposta na origem. Em sua avaliação, relatada pela imprensa, a adaptação funcionou como instrumento de promoção eleitoral, e não como criação artística autônoma. Trata-se, por enquanto, de um voto, não de uma nova decisão do colegiado.

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Contexto

O acórdão oficial publicado em 11 de outubro de 2022 reconheceu a licitude da paródia naquele caso. O tribunal considerou requisitos como criatividade, respeito aos direitos da personalidade e ausência de prejuízo injustificado aos interesses legítimos do autor.

A controvérsia envolve o artigo 47 da Lei de Direitos Autorais. A discussão não deve ser apresentada como autorização irrestrita de uso de músicas em campanhas nem como proibição já aprovada pelo STJ.

A apuração confirmou o precedente de 2022 em fonte oficial. A etapa recente, iniciada em 11 de novembro de 2026, é descrita conforme a cobertura jornalística consultada; não foi recuperada a íntegra do voto atual.