O Supremo Tribunal Federal tem prevista para terça-feira (17), às 18h, a instalação do Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, em Brasília. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. Nesta segunda-feira (16), portanto, a cerimônia ainda não ocorreu.
O machado de duas lâminas está associado à justiça na tradição iorubá. A iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF atende a uma solicitação do Idafro e ocorre no mês da Consciência Negra.
Contexto jurídico
Em novembro de 2024, o STF decidiu, por unanimidade, que símbolos religiosos em prédios públicos não violam a laicidade, a impessoalidade e a não discriminação quando destinados a expressar a tradição cultural brasileira. O julgamento ocorreu no ARE 1.249.095, Tema 1.086 da repercussão geral.
A decisão não significa imposição de crença pelo Estado. Ao explicar o entendimento, o tribunal distinguiu manifestações histórico-culturais de normas que impõem símbolos religiosos.
