Integrantes do governo federal classificaram como “ideológica” e “inconsistente” a proposta apresentada pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para impor tarifas de 25% sobre importações brasileiras. A […]
União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade da exigência de registro cartorário nas transferências de veículos no Ceará, após ação movida pela Federação Nacional das Associações […]
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção […]
Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus Após a defesa de Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, abandonar o plenário, novo julgamento está marcado […]
Segundo desembargadores, houve “arrependimento eficaz” do agressor Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo […]
Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na […]
A Paypers, empresa especializada em soluções estratégicas envolvendo passivos tributários e inteligência financeira empresarial, vem acompanhando o aumento da procura de empresas brasileiras por alternativas legais voltadas à […]
Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal, Paulo Maurício Braz Siqueira, confirmou participação como palestrante da ExpoDireito Brasil 2026, considerado o maior encontro […]
Investigação aponta relação com outras vertentes do crime organizado Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em […]
Marinheiro liderou a Revolta da Chibata em 1910 A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por […]
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das […]
Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou participação como coordenadora do Congresso de Direito Regulatório da ExpoDireito Brasil 2026, considerado o maior encontro jurídico da América Latina. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB MA) firmou parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, considerada o maior encontro jurídico da América Latina. A […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB RR) firmou parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, considerada o maior encontro jurídico da América Latina. A […]
Ação indica publicação de fake news como dados oficiais da instituição A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da rede social Facebook, a derrubar […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe (OAB SE), firmou uma parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico da América Latina. Por meio […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB DF), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) firmaram uma parceria institucional estratégica […]