Por maioria de votos, tribunal goiano rejeitou recurso de magistrado afastado e apontou que entendimento da Primeira Turma do Supremo não gera “revisão automática” de penas já aplicadas. […]
Declaração foi feita em defesa das prerrogativas da advocacia após manifestação de desembargadora gerar repercussão O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) Erica Neves, reagiu publicamente […]
Proposta prevê perda do cargo em casos de infrações graves e segue agora para análise de comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
A Justiça de São Paulo determinou a soltura de dois homens que eram investigados pela morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, vítima de […]
Por Redação Portal é Notório Brasília, 8 de julho de 2026 A OpenAI deu nesta quarta-feira (8) dois passos importantes na evolução do ChatGPT: o aval do governo dos […]
Elas não miram qualquer processo: usam dados públicos e informações privilegiadas para identificar quem tem valores altos a liberar Investigação revela o mecanismo por trás da seleção de […]
BRASÍLIA — Em uma ofensiva direta contra os chamados “supersalários” no Poder Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar […]
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que endurece as punições para crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A proposta amplia as penas […]
Uma rede de supermercados foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-operadora de caixa que relatou ter […]
O Ministério Público da França instaurou uma investigação contra a senadora paraguaia Celeste Amarilla por declarações consideradas racistas dirigidas ao atacante da seleção francesa Kylian Mbappé. A apuração […]
Decisão unânime que permite o bloqueio de até metade dos proventos para quitar dívidas trabalhistas joga luz sobre o drama dos processos travados e o limite da sobrevivência […]
A Justiça de Pernambuco determinou que a Meta suspenda, no prazo de dois dias, o perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva. A decisão liminar foi proferida pelo […]
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da rede de restaurantes Coco Bambu, em Santo André (SP), acusado de praticar injúria racial […]
Designação foi formalizada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o período de 4 a 14 de julho de 2026 O advogado Délio Lins e Silva Júnior, […]
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nessa terça-feira, 30 de junho, uma Sessão Solene de entrega da Medalha Boticário Ferreira ao advogado Igor Leitão Chaves Cruz. A cerimônia aconteceu no Plenário Fausto Arruda, sede do […]
Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormente O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra […]
Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem […]
Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de […]
Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na […]
Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São […]