Edilson Takahara usou o jus postulandi na 2ª Turma; colegiado negou os recursos e manteve, em essência, o reconhecimento do vínculo.
O pedreiro Edilson Takahara assumiu a própria defesa e fez sustentação oral, em 17 de agosto, perante a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Sem advogado, recorreu ao jus postulandi para defender o reconhecimento do vínculo de emprego em recurso que o condomínio ajuizou para tentar reverter a sentença.
O relator, juiz convocado Sandro Nahmias Melo, elogiou a atuação e afirmou que a lógica dos argumentos do trabalhador “acabou sendo melhor do que muitas sustentações que essa turma tem ouvido de doutos patronos”. O magistrado também sugeriu que Takahara considerasse mudar de profissão.
O caso envolve ação trabalhista em que a parte patronal sustentava prestação de serviços como trabalhador autônomo. Takahara, ao receber a palavra, disse ter estudado o básico da CLT e o próprio processo para vencer a insegurança de falar no tribunal. Na mesma sustentação, reconheceu que não deveria prevalecer a alegação de deserção do recurso empresarial que havia levantado nas contrarrazões, após nova leitura do tema.
O relator classificou o momento como representativo da história da Justiça do Trabalho, marcada pela acessibilidade ao jurisdicionado. Destacou que o jus postulandi permitiu a um trabalhador da construção civil sustentar oralmente, “com todo zelo”.
No julgamento, o colegiado negou provimento tanto ao recurso da empresa quanto ao recurso adesivo de Takahara. A sentença foi mantida em essência, com ressalva relativa à limitação dos valores atribuídos aos pedidos.
Até o fechamento desta matéria, o número do processo e o inteiro teor do acórdão não haviam sido confirmados em fonte primária do TRT-11. As citações reproduzem o que foi atribuído às partes e ao relator na cobertura jornalística consultada.