Reconsideração é pontual: a ordem de remover publicações que afirmem como fato a intenção do candidato do PL permanece.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, reconsiderou em parte, na terça-feira (29), a ordem de remoção de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida e restabeleceu uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Na publicação, a parlamentar critica projeto de 2007, de Victório Galli Filho — ex-assessor especial da Presidência de Jair Bolsonaro —, que tratava do título de Padroeira do Brasil e foi arquivado. O texto menciona Flávio Bolsonaro e aliados em formulação que o ministro classificou como “condicional e prospectiva”: não apresenta como fato que o senador ou a família pretendam retirar o título.
Mendonça determinou que o X não remova o post com base nas decisões do processo e o restabeleça se já tiver sido retirado por essa via. Rejeitou o pedido mais amplo de limitar a ordem apenas a peças examinadas uma a uma. Inclusões indevidas, disse, devem ser corrigidas individualmente.
Seguem sujeitos a remoção posts que apresentem como fato que o candidato do PL pretende acabar com o título, e conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes, sem nova análise caso a caso.
O episódio atravessa TSE e STF: Mendonça determinou remoções a partir de 25 de setembro; Flávio Dino as reviu; Luiz Fux restabeleceu a ordem do TSE a pedido de Flávio Bolsonaro. O presidente do STF, Edson Fachin, adiou o debate em plenário.