Conselho Federal reúne-se em Brasília para discutir cenário institucional e encaminhamentos da OAB-DF BRASÍLIA — O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
Pleno da OAB em 14 e 15/9, confirmado no calendário; ordem do dia não publicada; rito do grupo sobre o STF ainda condicionado a documentos; STF na terça […]
O levantamento do CFM mostra que 66% das ocorrências estão concentradas no interior do país, fora das capitais, enquanto São Paulo reúne sozinho quase metade dos registros absolutos. […]
Cerimônia no Ibmec, em Botafogo, recebeu os novos acadêmicos com a presidente científica Rosa Nery e o presidente administrativo Roger Aguiar.
Procedimento envolve Viviane Barci de Moraes e filhos do ministro do STF e foi instaurado após divulgação de fatos constantes de relatório da Polícia Federal
A comunidade jurídica brasileira espera ansiosamente pelas sábias palavras de Kakáy e se Ele conseguiu acompanhar e atualizar a comunidade jurídica sobre a Lava-Jato. Sabará também com as […]
Cerimônia em Brasília conclui a compilação dos programas e gera identificadores únicos para conferir se o software do pleito é o mesmo que foi validado. Os sistemas que […]
Encontro de 2 e 3 de setembro, na Villa Negroni, discutiu mercado jurídico, inteligência artificial e cooperação entre Brasil e Europa. A Alps Academy reuniu em Lugano, na […]
Formado em 1950 nas Arcadas, o advogado foi sócio emérito do escritório que leva seu nome e membro honorário do Instituto de Direito Político e Eleitoral.
A honraria reconhece Danilo Mota, que integrou o Conselho Federal da OAB pelo Ceará; Patriarca Brandão, com atuação na OAB-CE; e a ministra Liana Chaib, do TST.
Ex-presidente da seccional distrital reassumiu a carteira em março e, após desistir da candidatura ao Senado, reforça atuação no escritório que leva seu nome. Ibaneis Rocha Barros Júnior, […]
Colegiado, criado pela Portaria CNMP-CN nº 87/2026, terá diagnóstico da Recomendação 102/2023, capacitação, crimes falimentares e articulação com Judiciário e advocacia. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2 de setembro de 2026), em regime de urgência, o Projeto de Lei 1.743/2024, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) […]
Na decisão, o relator estabelece que a orientação a ser observada deve estar em consonância com o Aviso CGJ 486/2021, a Recomendação CNJ 159/2024 e o Tema Repetitivo […]
Danniel Alves Costa afirma que medida cautelar, se adotada pelas vias constitucionais, serviria para preservar a apuração — e não para antecipar culpa. O presidente da Ordem dos […]
Notas públicas pedem transparência, independência e respeito à presunção de inocência diante de fatos veiculados pela imprensa. A Associação dos Advogados (AASP), o Instituto dos Advogados de São […]
Presidido pelo advogado Franck Gilberto, colegiado amplia a participação da advocacia nas discussões sobre energia, segurança jurídica, sustentabilidade e novas oportunidades para o Amapá.
O Tribunal de Justiça do Ceará abriu nesta segunda-feira (31) as inscrições para quem deseja atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza […]
No sertão de Jaboatão, onde o processo não finda, um advogado, de coração, pegou o cordel e se vinga. Dez anos de execução, desde o ano de dezesseis, […]
Para a desembargadora Ângela Prudente, relatora do caso, como essa tese não havia sido apresentada ou analisada na primeira instância, não há como conhecer o recurso. Isso porque […]