Ato da 5ª Vara Cível do Foro de Sorocaba dá 15 dias para complementar a taxa de desarquivamento de 2026; sem o centavo, o processo extinto permanece arquivado. […]
Evento híbrido começa às 14h na Unidade Jardim Paulista, em São Paulo, com painéis sobre legislação, provas e Direito de Família. A Associação dos Advogados (AASP) realiza na […]
Colegiado entendeu que o processo disciplinar observou contraditório e ampla defesa e que a gravidade das condutas justificava a penalidade máxima administrativa. A 6ª Câmara de Direito Público […]
Decisão da 10ª Vara Cível de Santos fixa prazo de 15 dias para Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira quitar R$ 53.965,73 ao guarda Cícero Hilário Roza Neto. […]
STF determina cobrança de R$ 7 milhões em indenizações dos condenados pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes Decisão determina intimação dos réus para pagamento voluntário da […]
Juíza reconheceu natureza híbrida de contrato empresarial com quatro beneficiários da mesma família e afastou aumentos por sinistralidade. A Justiça de São Paulo reconheceu como “falso coletivo empresarial” […]
A 36ª Câmara de Direito Privado manteve R$ 59,99 de danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O colegiado aplicou responsabilidade objetiva do CDC e o […]
Preventiva atinge também André Weiss; MP fala em rateio de vantagens e em percentuais de 1% a 10% sobre créditos fiscais
Decisão da 3ª Vara de Falências de São Paulo não aprova nem rejeita o plano; MP-SP e credores impugnantes devem indicar, em cinco dias, elementos concretos sobre créditos […]
Selmo dos Santos Pereira, de 53 anos, afirmou ser titular da 3ª Vara Criminal de Santo André. O juiz verdadeiro foi à delegacia. O suspeito permanece à disposição […]
Magistrada atendeu representação da coligação de Fernando Haddad e determinou a retirada de inserção que reproduzia mote da publicidade estadual. A juíza Domitila Manssur, do Tribunal Regional Eleitoral […]
Domitila Manssur fixou 24 horas para exclusão, preservação de metadados e informação sobre impulsionamento pago. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a remoção de postagens no […]
Pesquisa mostra que atual governador tem 55% das intenções de voto contra 36% de Fernando Haddad em cenário de 2º turno
O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no […]
Advogada e influenciadora está presa desde maio. Decisão também mantém ordens de prisão contra outros réus da Operação Vérnix; dois sobrinhos de Marcola seguem foragidos. A Justiça de […]
Arthur Del Guercio Filho, afastado desde 2013, perde o benefício após decisão do presidente do tribunal; é a primeira aplicação do tipo em São Paulo depois de o […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a ter acesso às provas e dados coletados pela Polícia Civil de São Paulo na […]
Autoridades cearenses estiveram entre os visitantes da COP Internacional, maior evento de segurança pública da América Latina, realizado em São Paulo O robô policial humanoide, batizado de Arcanjo, […]
A decisão judicial considerou que a perda dos restos mortais de um ente querido sob custódia do Estado de São Paulo, viola o direito constitucional a um sepultamento […]
