Outros 86 requerimentos foram aprovados Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), as quebras de […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer à Comissão Parlamentar de […]
Moradores da região protestaram contra desapropriações O consórcio MEZ-RZK Novo Centro venceu, na manhã desta quinta-feira (26), o leilão de concessão para a construção e operação do novo […]
Ministros decidiram analisar melhor o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento […]
Projeto segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de […]
Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 […]
Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a […]
Discussão será retomada na próxima quinta-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos […]
Aprovação de PL Antifacção não contemplou recursos via bets Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e […]
Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias de importunação sexual O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente […]
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de […]
Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos […]
Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato […]
Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados O Supremo Tribunal Federal […]
Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer em […]
Pagamentos são para ações sem chance de recurso O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro […]
Ministro Fux pediu vista do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda […]
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do […]
Presidente da comissão diz que vai recorrer ao STF O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai recorrer ao Supremo […]
Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nessa segunda-feira (23), para manter a condenação de […]