Ex-presidente do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti morreu neste domingo (26 de julho de 2026), aos 95 anos. A Corte informou a morte e manifestou “profundo pesar”. O velório será aberto ao público nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h, no Salão Branco do STF. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Trajetória no Judiciário

Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 27 de outubro de 1930, Gallotti formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1953.

Iniciou a carreira no Ministério Público. Em 1956 tornou-se procurador junto ao Tribunal de Contas da União. Foi procurador-geral daquele órgão entre 1966 e 1973. Em 19 de junho de 1973 tomou posse como ministro do TCU, cargo que exerceu até 1984. Presidiu o tribunal em 1974.

Em 20 de novembro de 1984, nomeado pelo presidente João Figueiredo, assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Soares Muñoz. Foi o último ministro indicado para a Corte durante o regime militar. Permaneceu no STF até 28 de outubro de 2000, quando se aposentou por atingir a idade-limite então vigente.

Presidência do STF e outras funções

Gallotti presidiu o Supremo Tribunal Federal de 13 de maio de 1993 a 16 de maio de 1995. Durante o período, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, em junho e agosto de 1994, em substituição ao então presidente Itamar Franco.

Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1991 e foi vice-presidente do STF.

Família e legado institucional

Era filho do ministro Luiz Gallotti, que também presidiu o STF (1966-1968), e neto do ministro Antônio Pires e Albuquerque. Deixa a filha Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Em nota, o presidente do STF, Edson Fachin, destacou a “relevante contribuição” de Gallotti ao país e afirmou que sua trajetória “se confunde com um período significativo da história institucional brasileira”. O vice-presidente Alexandre de Moraes registrou que o magistrado “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, sobretudo, com Justiça”.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também emitiu nota de pesar, ressaltando o compromisso de Gallotti com a Constituição e a legalidade.

Compartilhar

Leia também

Entre na conversa