Na sexta-feira passada, em Belo Horizonte, a ministra do STF Cármen Lúcia saía de um supermercado carregando sacolas de compras — entre elas, tomates — quando uma mulher […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de dois anos à juíza federal Gabriela […]
Francisco Ernando Uchôa Lima nasceu em Fortaleza em 20 de abril de 1932 e faleceu na mesma cidade em 27 de dezembro de 2021, aos 89 anos. Único […]
O advogado Fábio Timbó, que teve papel fundamental na conclusão da sede da OAB Ceará e exerceu os cargos de secretário adjunto e corregedor da seccional, recebeu o […]
A elaboração do novo Código de Ética destinado aos ministros dos tribunais abaixo do STF, conduzida durante a gestão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, passou a […]
O advogado Willer Tomaz, alvo de mandado de busca e apreensão cumprido nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) pela Polícia Federal na nova fase da Operação Sem […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em 6 de maio de 2026, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o desembargador Ivo de […]
O ator Antônio Fagundes afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que está sendo processado por uma juíza que foi impedida de entrar em um de seus espetáculos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, o trecho da Lei Complementar nº 214/2025 que restringia a redução a zero das alíquotas do […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pessoa que atua como “olheiro” de forma integrada e essencial durante a venda de […]
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (4 de agosto de 2026), 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão para apurar a suposta prática […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, a análise de uma proposta de resolução que institui a Política Nacional de Prevenção […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais de julgamento após o recesso forense. Ao longo de agosto, a Corte deverá analisar processos […]
Cliente de Joinville (SC) foi condenada a pagar a última parcela de honorários advocatícios combinados de forma verbal. A decisão é da juíza de Direito Regina Aparecida Soares […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (3 de agosto de 2026), invalidar restrições previstas na Lei Complementar 214/2025 que limitavam a concessão da […]
O empresário Vicente Escrig, ex-marido da cantora Simaria, voltou a comentar publicamente o valor da pensão alimentícia dos filhos e declarou que não tem condições de arcar com […]
O presidente do Sindesp-CE, Carlos Gualter de Lucena, tomou posse na última sexta-feira (31) como conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac Ceará). A solenidade foi conduzida […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresenta nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) ao plenário do […]
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a sentença que rejeitou pedidos de indenização por danos morais e […]
Brasília recebe, no próximo dia 11 de agosto, o lançamento de uma obra que enfrenta um dos temas mais sensíveis do Direito Processual Civil contemporâneo: a possibilidade de […]