Colegiado cita ação penal ainda sem mérito e prisão cautelar de 2020. Decisão de segunda-feira (14) não é definitiva. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, […]
Por maioria, Plenário decide que o art. 155, § 2º, X, “b”, da Constituição não autoriza anular créditos gerados em operações internas anteriores. O Supremo Tribunal Federal decidiu […]
1ª Turma Criminal confirma sentença por perseguição, violação de domicílio qualificada em dois episódios e vias de fato; defesa pedia absolvição por falta de provas. A 1ª Turma […]
Ato da 5ª Vara Cível do Foro de Sorocaba dá 15 dias para complementar a taxa de desarquivamento de 2026; sem o centavo, o processo extinto permanece arquivado. […]
Colegiado aplica o Tema 935 do STF à categoria econômica e confirma que a ausência de defesa não dispensa prova de que o microempreendedor teve chance real de […]
Procedimento aberto a pedido de deputados do Novo avalia menções ao procurador-geral da República no material da Operação Compliance Zero. Gonet afirma não ter relação de amizade com […]
Colegiado define que elementos só do inquérito e o depoimento de ouvir dizer, por si sós, não atingem o padrão exigido para a pronúncia, com ressalva para provas […]
Em sessão nesta terça-feira (15), relator do caso Master afirmou que requisitou informações à Polícia Federal com base no Código de Processo Penal; colega diz que petição ficou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, nesta terça-feira (15), sem uma decisão definitiva sobre a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no contexto […]
O presidente da OAB Amapá, *Israel da Graça, o Conselheiro Federal da OAB pelo Amapá, *Valdetário Monteiro, o Conselheiro Seccional Pablo Nery* e o *Procurador Nacional Adjunto de […]
O ministro Luiz Fux passou a ser citado no centro político do Caso Master depois que diálogos extraídos do celular de Daniel Vorcaro revelaram contato prolongado com o […]
Sessão que analisa eventual investigação sobre Alexandre de Moraes é marcada por bate-boca entre ministros, questionamentos sobre a condução do processo e críticas à atuação da Polícia Federal […]
O Brasil atravessa uma crise que já não pode ser compreendida apenas pelas lentes da política. É, antes de tudo, uma crise de confiança nas instituições. Quando questionamentos […]
Peça protocolada na segunda (14) ao presidente Edson Fachin antecede sessão extraordinária desta terça (15), que decide se o plenário abre investigação sobre mensagens ligadas a Daniel Vorcaro. […]
Conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, publicadas nesta terça-feira (15) pelo Metrópoles e pela Folha, relacionam o advogado Kevin de Carvalho Marques — filho do ministro Kassio […]
Na mesma terça em que o plenário discute o caso Moraes, o ministro relator da ação dos serviços funerários paulistanos determina intimação da Prefeitura e da SP Regula […]
Na véspera da sessão, ministro protocolou defesa de 44 páginas, acusou o colega André Mendonça de desvio de finalidade político-eleitoral e afirmou que a ofensiva é “vingança” de […]
Valdetário Andrade Monteiro pede manifestação do Conselho Pleno da OAB Nacional sobre episódio ocorrido no julgamento da ADC 91 e das ADIs 5.059 e 5.073. O conselheiro federal […]
André de Carvalho Ramos foi autorizado em 11 de setembro a oficiar nos feitos do Caso Master no STF; na Faculdade de Direito da USP, ele e Alexandre […]
Decisão na PET 13.428/DF cita diálogos, contratos de honorários de êxito e apreensão de dinheiro em espécie; defesa nega irregularidade e aponta “circunstância eleitoral”. O ministro Flávio Dino, […]