Obra de Maurício Kertzman Szporer terá lançamento em 2 de dezembro, às 18h30, em Brasília, e aborda a relação entre o recurso especial e o acesso à Justiça.
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, receberá, em 2 de dezembro de 2026, quarta-feira, às 18h30, o lançamento do livro “A relevância da questão federal no recurso especial e o acesso à justiça no STJ”, de Maurício Kertzman Szporer. Publicada pela Editora Thoth, a obra trata de um requisito que integra a análise dos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça.
O material de divulgação apresenta o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como autor do prefácio e Luiz Rodrigues Wambier como responsável pela apresentação. Esses créditos referem-se à participação na obra; o convite não confirma a presença de ambos no lançamento.
Recurso especial e acesso à Justiça
O tema insere-se no debate sobre a seleção das controvérsias federais que chegam ao STJ e a garantia de acesso à Justiça. A discussão interessa à advocacia e aos profissionais que atuam na elaboração e no julgamento de recursos especiais.
A capa informa que a edição está atualizada conforme a Lei 15.484/2026 e a Emenda Regimental 55/2026 do STJ, relacionadas ao regime de relevância da questão federal, criado pela Emenda Constitucional 125/2022.
Sobre o autor
Maurício Kertzman Szporer é desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio 2026–2028. Natural de Salvador e mestre em Direito Constitucional, ingressou no TJBA em 2014 pelo quinto constitucional destinado à advocacia.
Serviço
Lançamento: “A relevância da questão federal no recurso especial e o acesso à justiça no STJ”
Autor: Maurício Kertzman Szporer
Editora: Thoth
Data: 2 de dezembro de 2026, quarta-feira
Horário: 18h30
Local: Biblioteca do STF, Brasília (DF)