Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco […]
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]
Placar do julgamento está 2 votos a 0 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes […]
Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um […]
Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033 O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista […]
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, […]
Acusações são baseadas na análise de vídeos das câmeras dos agentes O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do […]
Segundo o ministro, a medida visa uniformizar o acesso à Justiça, especialmente em comparação com outras áreas do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes defendeu, em voto apresentado nesta […]
Previdência, honorários e auxílio-educação estão na pauta de dezembro do STFCorte entra na reta final do ano com última pauta de julgamentos. Às vésperas do recesso, o STF […]
Habeas corpus foi concedido por desembargadora do TRF1 A Justiça Federal em Brasília mandou soltar nesta sexta-feira (28) o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco […]
Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural […]
Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) os generais Augusto Heleno […]
Segundo a PGR, eles cobravam propina para liberar emendas O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal na […]
Plenário virtual analisará ações que contestam ou defendem a tese e a validade da lei aprovada pelo Congresso. O STF iniciará, no próximo dia 5 de dezembro, o […]
Segundo o relator, até a regulamentação definitiva, será aplicado o percentual provisório de 10% A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, por 350 votos a 77, um […]
Eles deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo […]
Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de […]
Supremo vai analisar recurso que discute a lei aplicável a casos de danos causados por alterações de horários nos voos. Ações e recursos que tratam do tema em […]
Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que […]
Com a condenação, eles devem ser alvo de ação de perda de oficialato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que […]