Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentaram nesta segunda-feira (24) novo recurso ao Supremo Tribunal […]
As visitas devem durar até 30 minutos e ser feitas separadamente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que os filhos do ex-presidente Jair […]
Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão […]
Medida atende pedido do Ministério Público para impedir comunicação de facções; OAB-CE recorre e afirma que decisão viola sigilo profissional A Justiça do Ceará autorizou que conversas realizadas […]
Declaração foi feita em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”. A […]
Banqueiro foi preso na última segunda-feira (17) pela PF A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master. […]
Pedido da OAB foi encaminhado ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Ordem pede crachás de advogados e advogadas diferenciado O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
Sessão continua para leitura das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da […]
Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção […]
Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (18) que entrou com o segundo lote de ações judiciais contra […]
Empresário foi preso em operação contra emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram Sistema Financeiro Nacional A Polícia Federal prendeu o dono do Banco […]
Alvo da operação Compliance Zero, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi afastado do comando do banco público de Brasília. Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis […]
Núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode […]
Formalidade oficializa resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do […]
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal […]
Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação […]
Segundo decisão, falência da empresa causaria prejuízos graves aos credores e ao interesse público, dada a relevância dos serviços prestados pela companhia A Justiça acatou o pedido do […]
Stefanutto é detido por ordem do ministro André Mendonça, do STF. Investigação aponta que o ex-dirigente usava sua influência para facilitar esquema. Ex-ministro do Bolsonaro também é alvo […]
TRT da 15ª região determinou que empresa indenize trabalhador em R$ 15 mil por danos morais. A 2ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa ao pagamento […]
São esperados cerca de 200 participantes para discutir a “Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Limites Éticos”. O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra (UC) recebe a 13 […]