A decisão judicial considerou que a perda dos restos mortais de um ente querido sob custódia do Estado de São Paulo, viola o direito constitucional a um sepultamento digno e gera danos morais irreparáveis. Imagine a dor de perder um ente querido e, no momento de prestar as últimas homenagens, descobrir que o corpo simplesmente...Read More
O cenário jurídico cearense passa a contar com uma nova plataforma permanente voltada à produção do conhecimento, ao diálogo institucional e à formação continuada dos profissionais do Direito. O JUS Ceará nasce com a proposta de aproximar o Estado dos grandes debates jurídicos nacionais e internacionais, reunindo magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores,...Read More
Em decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão reformado da Aeronáutica e determinou a perda de seu posto e patente. A punição administrativa foi aplicada após condenação criminal transitada em julgado por homicídio qualificado e tentativas de homicídio. O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade de votos,...Read More
Na sessão de 8 de julho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá adiou o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral após a conselheira federal da OAB-AP, Amanda Figueiredo, protocolar laudo médico sob sigilo. A procuradora regional eleitoral Sarah Cavalcanti contestou o procedimento. A OAB Seccional Amapá saiu em defesa da advogada e...Read More
Ex-presidente da Republica e ex-presidente do Senado José Sarney publicou longa reflexão nas redes sociais na qual manifesta sofrimento diante das notícias sobre a atual situação da Casa e defende o papel histórico da instituição que ajudou a modernizar. José Sarney usou as redes sociais para manifestar preocupação com o atual momento do Senado Federal....Read More
Por Redação Nacional Fortaleza, 11 de julho de 2026 O avanço desenfreado do mercado de apostas esportivas e jogos de azar eletrônicos — popularmente conhecidos como bets — ganhou uma nova barreira de enfrentamento na saúde pública brasileira. O Ministério da Saúde passou a disponibilizar de forma gratuita uma ferramenta de autoteste dentro da plataforma...Read More
Morre Cid Sabóia de Carvalho, ícone do rádio cearense, advogado e ex-senador constituinte Faleceu nesta sexta-feira (10), aos 90 anos, o jornalista, radialista, advogado e ex-senador Cid Sabóia de Carvalho. A informação foi divulgada pelo Grupo Cidade de Comunicação, onde ele manteve programa diário por muitos anos. Cid Sabóia de Carvalho nasceu em Fortaleza em...Read More
Por maioria de votos, tribunal goiano rejeitou recurso de magistrado afastado e apontou que entendimento da Primeira Turma do Supremo não gera “revisão automática” de penas já aplicadas. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) decidiu, por maioria de votos, rejeitar os embargos de declaração da defesa do juiz Adenito Francisco Mariano...Read More
Magistrada classificou atuação da OAB-ES como “ridícula” e questionou produtividade de juízes e servidores em sessão administrativa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento preventivo da desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), no Espírito Santo. A decisão ocorre após declarações polêmicas da magistrada durante uma...Read More
Declaração foi feita em defesa das prerrogativas da advocacia após manifestação de desembargadora gerar repercussão O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) Erica Neves, reagiu publicamente às declarações da desembargadora Marise Chamberlain, durante sessão administrativa do TRT-ES e afirmou que a entidade não aceitará qualquer tipo de desrespeito às prerrogativas da advocacia. Em...Read More
