Nos primeiros cinco meses de 2026, a Receita obteve R$ 1,54 bilhão com a retenção de IR sobre dividendos — valor equivalente a cerca de 5% dos R$ 29,9 bilhões estimados para o ano. A medida, criada para compensar a isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil mensais, enfrenta desempenho abaixo do esperado,...Read More
A juíza convocada Roberta Corrêa Araújo, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), fez duras críticas a entendimentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) durante sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (9). A magistrada classificou algumas teses como “aberrações interpretativas” e afirmou que...Read More
A decisão judicial considerou que a perda dos restos mortais de um ente querido sob custódia do Estado de São Paulo, viola o direito constitucional a um sepultamento digno e gera danos morais irreparáveis. Imagine a dor de perder um ente querido e, no momento de prestar as últimas homenagens, descobrir que o corpo simplesmente...Read More
