O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresenta nesta terça-feira (4 de agosto de 2026) ao plenário do CNJ uma proposta de resolução que institui diretrizes para a prevenção e gestão de conflitos de interesses no Poder Judiciário. O documento traz regras sobre recebimento de...Read More

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a sentença que rejeitou pedidos de indenização por danos morais e de remoção de conteúdo da internet envolvendo um vídeo de um chá revelação realizado em julho de 2025, no município de Quinze de Novembro. A decisão foi...Read More

Brasília recebe, no próximo dia 11 de agosto, o lançamento de uma obra que enfrenta um dos temas mais sensíveis do Direito Processual Civil contemporâneo: a possibilidade de afastamento da preclusão consumativa em grau recursal. Resultado da pesquisa desenvolvida no Mestrado Acadêmico do IDP, o advogado Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira lança o livro...Read More

Francisca Mesquita da Silva, de 39 anos, passou mal enquanto aguardava a cerimônia do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rodrigues Alves, no interior do Acre, na quinta-feira (30 de julho de 2026). A juíza Mirella Ribeiro foi até a Unidade Mista de Saúde da cidade e oficializou a união no leito de emergência com...Read More

Apesar da decisão do deputado estadual Agenor Neto de não disputar a reeleição, o MDB trabalha com a expectativa de ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa do Ceará nas eleições de 2026. A legenda intensificou articulações em todas as regiões do Estado e projeta conquistar quatro cadeiras. Estratégia e nomes da chapa Segundo o deputado...Read More

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pelo critério de merecimento. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2026, por ato do presidente...Read More

O ministro Luis Felipe Salomão, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça em 19 de agosto, afirmou que a aplicação do filtro de relevância deve reduzir em até 45% o volume de ações que chegam à Corte. A estimativa foi dada à revista eletrônica Consultor Jurídico após sabatina no congresso da Associação Brasileira...Read More

O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, homologou na noite de 31 de julho de 2026 o acordo celebrado entre o Banco de Brasília (BRB) e o advogado e procurador do Município de São Luís (MA) Daniel de Faria Jerônimo Leite. O acordo prevê a devolução de...Read More

Sob Beto Simonetti, OAB prepara a advocacia para a revolução da inteligência artificial sem abandonar a defesa das prerrogativas Especial Mês da Advocacia  BRASÍLIA — A advocacia brasileira entra neste mês de agosto diante de duas pressões simultâneas. De um lado, a inteligência artificial avança sobre escritórios, tribunais, departamentos jurídicos e salas de aula, alterando...Read More

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou nesta quinta-feira (30 de julho de 2026) a Operação Dark Spot, que resultou na prisão de quatro suspeitos de integrar organização criminosa especializada na comercialização ilegal de dados sigilosos de autoridades públicas e de milhões de brasileiros. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 2 milhões...Read More