Sentença da 2ª Vara Cível de Ipatinga reconhece culpa da fornecedora, afasta retenções e confirma suspensão de cobranças. O juiz de Direito Rodrigo Braga Ramos, da 2ª Vara […]
Obra reúne estudos de Direito Penal e Processual Penal assinados por ministros, magistrados e juristas; lançamento ocorre em 15 de setembro, no Espaço Cultural do STJ, em
Decisão unânime da sessão de 27 de agosto vale para o primeiro turno; lista inclui Fortaleza, Região Metropolitana, Sertão e Cariri. Execução cabe ao Ministério da Defesa. O […]
A 11ª Vara Federal no Ceará condenou Bruna Rafaela Campos Marazo a 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tráfico internacional de drogas. A sentença, de […]
Até o início de agosto de 2026, Estado registra mais de 11 mil confirmações e 36.393 notificações. Trinta e quatro municípios apresentam incidência alta ou muito alta, segundo […]
Contrato para o Carnaval Popular de fevereiro foi formalizado por inexigibilidade. Levantamento do PNCP mostra 26 apresentações da artista em municípios, a maioria de partidos de centro e […]
O compromisso com a prestação de informações de maneira correta e objetiva levou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a atingir nota máxima no Ranking da Transparência […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu o I Prêmio TJCE em Direitos Humanos, edição 2026, destinado a reconhecer, valorizar e difundir decisões judiciais, práticas, […]
A 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), reconheceu a avosidade socioafetiva entre um homem e uma criança […]
A saída do senador Eduardo Girão (Novo) da disputa pelo governo do Ceará para integrar a chapa de Romeu Zema (Novo) como candidato a vice-presidente fortalece a aproximação […]
O advogado Fábio Timbó, que teve papel fundamental na conclusão da sede da OAB Ceará e exerceu os cargos de secretário adjunto e corregedor da seccional, recebeu o […]
O presidente do Sindesp-CE, Carlos Gualter de Lucena, tomou posse na última sexta-feira (31) como conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac Ceará). A solenidade foi conduzida […]
Apesar da decisão do deputado estadual Agenor Neto de não disputar a reeleição, o MDB trabalha com a expectativa de ampliar sua bancada na Assembleia Legislativa do Ceará […]
O desembargador Magno Gomes Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), determinou a retirada de quase 30 publicações com desinformação a respeito do ex-chefe da Casa Civil […]
Ex-titular da Casa Civil pondera recuo histórico em indicadores recentes de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no estado e ressalta que retratos anuais de segurança pública precisam considerar […]
A segurança da Expocrato 2026, realizada entre os dias 11 e 19 de julho, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, no Crato, conta com sistema de videomonitoramento […]
O cenário jurídico cearense passa a contar com uma nova plataforma permanente voltada à produção do conhecimento, ao diálogo institucional e à formação continuada dos profissionais do Direito. […]
Enquanto enfrenta investigações e questionamentos envolvendo contratos bilionários e milionários em outros estados, a empresa Pax, antiga Paladium Corp, já iniciou movimentações para ingressar no sistema de segurança […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade da exigência de registro cartorário nas transferências de veículos no Ceará, após ação movida pela Federação Nacional das Associações […]
Em segundo turno, Ciro tem 56% ante 37% das intenções de voto para Elmano O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) lidera a disputa pelo governo do Ceará com 47% […]