O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, receberá, no dia 15 de setembro, o lançamento do livro “Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos”. A solenidade será realizada das 18h30 às 21h e reunirá magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores e representantes de instituições do sistema de Justiça.
Publicada pela Editora Mizuno em parceria com a Juristas, a obra celebra a trajetória profissional e acadêmica do ministro Teodoro Silva Santos por meio de estudos dedicados a temas atuais das ciências criminais.
A organização é assinada por Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Tiago Dias, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga e Julliana Jarczun. A apresentação é de autoria da ministra Laurita Vaz, ex-presidente do STJ e primeira mulher a ocupar a presidência da Corte.
Temas abordados na coletânea
A publicação articula doutrina, jurisprudência, garantias fundamentais e os desafios recentes do sistema de Justiça criminal. Entre os temas tratados estão juiz das garantias, cadeia de custódia, provas digitais, Tribunal do Júri, acordo de não persecução penal, colaboração premiada, prisão cautelar, reconhecimento de pessoas, organizações criminosas, crimes empresariais e tributários, inteligência artificial e novas tecnologias.
Os autores incluem ministros dos Tribunais Superiores, magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, professores e pesquisadores. Entre os nomes que assinam capítulos estão Antonio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Messod Azulay Neto, Sebastião Reis Júnior, Laurita Vaz, Francisco Rezek, Ricardo Lewandowski, Paulo Gonet, Flávia Piovesan, Lenio Streck, Pierpaolo Bottini, Cesar Asfor Rocha e Maria Elizabeth Rocha, além de dezenas de outros juristas.
Segundo a apresentação editorial, os textos oferecem um panorama abrangente sobre os principais debates que atualmente influenciam a interpretação e a aplicação do Direito Penal e do Processo Penal no país. A obra é dirigida especialmente a advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados, professores, pesquisadores e estudantes. Confira os detalhes da publicação na Editora Mizuno.
Trajetória do homenageado
Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos é graduado, especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com pós-doutorado pela Universidade do Minho, em Portugal, e integra o programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Iniciou a carreira como delegado de Polícia Civil em Rondônia e, em 1993, ingressou como promotor de Justiça no Ministério Público do Ceará, onde permaneceu por quase duas décadas até chegar a procurador de Justiça, titular da 4ª Câmara Cível. Em 2011, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público.
Na Corte, presidiu a 1ª Câmara de Direito Público e exerceu a Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2019-2021. Também atuou como coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Legislativa do Conselho Nacional de Justiça para a Região Nordeste.
Em 22 de novembro de 2023, tomou posse como ministro do STJ, nomeado pelo presidente da República para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Integrou inicialmente a Terceira Seção e a Sexta Turma, dedicadas ao Direito Penal e Processual Penal. Atualmente compõe a Primeira Seção e preside a Segunda Turma de Direito Público no biênio 2026-2028.
Ao longo da carreira, manteve atividade acadêmica: é professor de Processo Penal há mais de três décadas, fundador e membro permanente da Escola Superior do Ministério Público do Ceará e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, além de outras instituições de ensino. É também autor de obras de referência em Direito Penal e Processual Penal.
A publicação reúne contribuições de dezenas de juristas em torno de temas centrais do Direito Penal e do Processo Penal, associando o debate acadêmico à trajetória do ministro no sistema de Justiça brasileiro.
Redação