Espaço Cultural do STJ recebe lançamento de obra de ministro “Admissibilidade e Valoração Probatória da confissão no Processo Penal”, de Marcelo Navarro Ribeiro, será lançado em 10/3. O […]
Ações de campanha são permitidas apenas após o início do período determinado pelo TSE, a partir de 16 de agosto Juristas ouvidos pelo GLOBO avaliam que tanto o […]
Policy brief apresenta fundamentação jurídica para medidas preventivas contra ferramentas de IA que geram imagens sexuais falsas sem consentimento. Pesquisadores do Programa de Diversidade & Inclusão e do […]
Executiva se reúne sábado para definir união. Alas que se opõem à proposta e a Boulos dizem ter maioria para barrá-la A executiva nacional do PSOL vai se […]
Decisão se dá no âmbito de uma ação que discute se juízes federais têm direito à licença-prêmio, ou ao pagamento em dinheiro caso não tenham usufruído do benefício […]
Tratado reduz tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos e cria zona de livre comércio com mercado potencial de 700 milhões de pessoas O Senado […]
Presidente do Senado rejeitou recurso da base governista O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo […]
Nomeação ocorreu para vaga aberta com o término do primeiro mandato de Edilene Lobo. O presidente Lula nomeou o advogado Nauê Bernardo para compor o TSE no cargo […]
Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no […]
Mais de 75% das proposições tiveram movimentação em 2025 A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise […]
Contratos já firmados e estoques adiam repasses em refinarias, diz IBP O impacto da guerra no Oriente Médio nos preços pagos pelo consumidor brasileiro por combustíveis derivados do petróleo, […]
Operação Paroxismo cumpre 13 mandados de busca e apreensão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de […]
Presidente disse que prioridade do mundo deve ser o combate à fome O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira (4), para que líderes […]
Os preços do petróleo subiram mais de 15% desde sexta-feira e o contrato de referência do Brent ganhou 6% nesta terça-feira, para mais de US$82 por barril Os […]
Elon Musk é um dos alvos do inquérito das milícias digitais, que apura a disseminação de notícias falsas O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, destacou, nesta terça-feira, 03, a atuação do Conselheiro Alexandre Teixeira, que […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas para prevenir e combater o […]
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Marcos Pereira havia argumentado que o dia a mais de descanso poderia não ser usado para lazer e, por consequência, aproximar […]
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (2), mais sete resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de […]
Governo estuda proposta de lei para enviar ao Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim […]